Na África Ocidental, muitas famílias sofrem um duplo golpe : estão enfraquecidas pelas crises alimentares e nutricionais e são incapazes de recuperar os seus meios de subsistência após a crise. A maioria dos países encontram dificuldades para gerir de forma eficaz esta situação devido à falta de experiência significativa em lidar com grupos vulneráveis. Embora existam algumas iniciativas, elas carecem de coordenação e complementaridade, resultando na baixa resiliência dos grupos vulneráveis aos múltiplos choques que enfrentam.

Resposta e liderança da Cedeao

Em resposta, em 2012, a CEDEAO desenvolveu o Programa Regional de Apoio às Redes Nacionais de Segurança Social na África Ocidental.

As redes sociais de segurança são programas de assistência social, subsídios em dinheiro ou em géneros alimentícios que prestam serviços gratuitos. Eles ajudam a reduzir as desigualdades através da redistribuição da riqueza para os mais vulneráveis, nomeadamente os produtores agrícolas marginalizados, agro-pastoris ou criadores de gado cujo efetivo pecuário está em risco, e as famílias dos trabalhadores pobres, incluindo crianças, mulheres grávidas e mães lactantes.

O objetivo do programa é promover a experimentação de instrumentos de redes sociais de segurança no âmbito dos sistemas nacionais de prevenção e gestão de crises e desenvolver normas regionais para a conceção e implementação de programas de redes sociais de segurança bem como um sistema de incentivos para a sua aplicação.

Além disso, o Programa Regional de Apoio às Redes Nacionais de Segurança Social permite reforçar a capacidade das instituições públicas nacionais e regionais para conceber, coordenar, pilotar, implementar e avaliar políticas e programas de redes sociais e de proteção social.

Lições aprendidas

Durante os últimos seis anos, o Programa Regional de Apoio às redes nacionais de Segurança Social na África Ocidental, implementado pela Comissão da CEDEAO, com o apoio dos seus parceiros técnicos e financeiros, nomeadamente através de uma subvenção de cinco (5) milhões de euros da Cooperação Espanhola, permitiu, entre outras ações, reforçar as capacidades dos Estados-membros em matéria de engenharia e coordenação dos instrumentos das redes sociais. Também como ativo do Programa regional de Apoio às redes nacionais de segurança Social na África Ocidental : o financiamento de 19 projetos-piloto de terreno sobre vários temas nos Estados Membros.

Perspetivas

A CEDEAO continuará a investir no reforço das capacidades dos atores a nível nacional e descentralizado, a fim de facilitar a apropriação dos vários ganhos capitalizados, construir programas sólidos e sustentáveis e assegurar a expansão das boas práticas.

Neste contexto, a Cooperação Espanhola continua aberta a continuar a sua colaboração com o Cedeao no apoio às famílias mais vulneráveis da África Ocidental. Os outros parceiros técnicos e financeiros são também chamados a intervir.

Como lembrete e para fins informativos, aqui está o link para o vídeo sobre o Programa Regional de Apoio às Redes Nacionais de Segurança Social na África Ocidental: https://drive.google.com/drive/folders/1kfHNgOApwkWbawXbRfk-EcPav14WQXTc.