Reforço das capacidades para a implementação da ECOWAP

Renforcement de capacités

 

Em 2018, a CEDEAO adotou uma estratégia de reforço das capacidades de os intervenientes a fim acelerar a realização dos objetivos da ECOWAP através de projetos, programas e planos de investimento nos domínios da agricultura, da pastorícia e das pescas.

O reforço das capacidades refere-se a tudo o que é fornecido aos intervenientes da ECOWAP para a sua implementação. Este apoio pode assumir a forma de competências/formação técnica, administrativa e de gestão, ou de apoio financeiro (apoio orçamental) ou material sob a forma de equipamento tecnológico ou de recursos humanos.

A nível regional, com o apoio de parceiros técnicos e financeiros, estão a ser desenvolvidas e executadas várias iniciativas, projetos e programas com vista a "dotar os intervenientes das capacidades institucionais e técnicas funcionais necessárias para a execução eficaz da ECOWAP", contribuindo assim para a realização do objetivo específico 4 da ECOWAP, que consiste em "melhorar o ambiente empresarial, a governação e os mecanismos de financiamento do sector agrícola e agroalimentar".

Estas iniciativas, projetos e programas centram-se principalmente na coordenação, na melhoria das disposições de seguimento e avaliação da ECOWAP e dos seus projetos e programas, na criação e melhoria dos sistemas de informação regionais, na operacionalização do Fundo Regional Agrícola e Alimentar (RAFF), na comunicação e na produção e gestão do conhecimento. 

A implementação da ECOWAP envolve um grande número de atores com papéis e funções específicos, mas complementares :

  • Os Estados-Membros, através dos planos nacionais de investimento agrícola, de segurança alimentar e de nutrição. Os Estados procuram competências técnicas e institucionais para desempenhar as principais funções: definir orientações, orientar a política, planear atividades, definir regras e medidas políticas, mobilizar recursos, coordenação intersectorial, multilateral e pan-territorial, comunicar e divulgar boas práticas e assegurar a responsabilização.
  • Intervenientes não estatais. Esta categoria inclui principalmente (i) as organizações de agricultores, pastores e criadores de gado, (ii) as organizações sociais, (iv) o grupo de género, (v) as organizações não governamentais e (vi) o sector privado. As funções atribuídas a estas categorias de intervenientes vão desde a defesa e a pressão até à participação efetiva na execução de programas e projetos. Estas funções requerem competências técnicas, organizacionais e institucionais para exercer eficazmente as funções de defesa, de lobbying, de influência e de gestão de projetos delegados.
  • Instituições técnicas de cooperação regional e internacional, cujas principais funções são coordenar e assegurar a execução técnica dos projetos e programas que contribuem para a implementação da ECOWAP. Prestam apoio aos Estados e aos atores regionais e nacionais na geração de informações, tecnologias e assistência na implementação de programas e projetos nas suas áreas de competência. Para além da coordenação das ações e do planeamento das atividades, têm também o dever de boa governação e de prestar contas à CEDEAO.
  • As instituições de integração, principalmente a CEDEAO e a UEMOA, são responsáveis pelas orientações da política agrícola e pelas prioridades de desenvolvimento a nível regional. Exercem a liderança regional em nome dos Estados-Membros, através de um sistema de governação que foi criado e inclui três categorias de funções: (i) direção política, (ii) execução técnica e (iii) consulta, comunicação e responsabilização.
  • Plataformas de consulta e de diálogo. Existem dois tipos de plataformas que tentam perpetuar a tradição de consulta e de diálogo inclusivo e participativo que tem regido a formulação da política agrícola regional. O primeiro são as estruturas ad hoc (Comité Consultivo para a Agricultura e a Alimentação, Comité Interdepartamental para a Agricultura e a Alimentação). A segunda é a plataforma multilateral de consulta e facilitação do diálogo (RURAL HUB).

A este respeito, o reforço das capacidades é um tema transversal e diz respeito aos 4 eixos estratégicos da ECOWAP, que são apoiados pelos vários parceiros técnicos e financeiros da região.