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Alterações climáticas

Melhorar a governança da pesca e da aquacultura

Para a CEDEAO, a perturbação da cadeia tradicional de abastecimento de peixe dos países costeiros para a região do Sahel, em consequência da pandemia do coronavírus, terá provavelmente um impacto no papel que o peixe desempenha na segurança alimentar e nutricional das populações e, sobretudo, nos meios de subsistência dos pescadores e de outras pessoas que vivem desta atividade. O impacto da Covid-19 irá agravar ainda mais a vulnerabilidade das mulheres e dos jovens atores empregados no sector.

O sector das pescas e da aquacultura desempenha um importante papel social, económico e político na região, tais como: (i) fonte de emprego, de rendimento e de receitas em divisas estrangeiras, (ii) um importante contribuinte para a segurança alimentar regional e o principal fornecedor de proteínas animais para a alimentação de muitas populações, (iii) uma componente-chave dos meios de subsistência das comunidades costeiras.

A produção de peixe na região aumentou de 2 500 000 toneladas para 2 798 000 toneladas em 2013 e 2017, respetivamente. Durante o mesmo período, as importações, embora ainda elevadas, variaram entre 1 759 000 toneladas e 1 686 000 toneladas e o consumo per capita, que é inferior à média mundial (20 kg), passou de 14,1 kg para 11,3 kg.

Perante esta situação e com vista a modernizar o setor das pescas e da aquacultura na região e permitir aos países membros tirar o máximo proveito dos seus recursos haliêuticos, a CEDEAO, com o apoio da União Europeia, implementa desde 2018 o Programa Pescão, que visa melhorar a governação regional do sector.

Até à data, este programa permitiu elaborar o Quadro estratégico detalhado para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquacultura. Este Quadro  compreende 7 objetivos estratégicos, incluindo, entre outros, o desenvolvimento de uma aquacultura sustentável sem riscos para o ambiente.