A África Ocidental enfrenta desafios recorrentes das crises alimentares e nutricionais, agravados pelos conflitos armados e intercomunitários e os impactos das mudanças climáticas, aos quais se juntou, desde fevereiro de 2020, a pandemia do coronavírus (Covid-19) e mais recentemente as consequências alimentares e não alimentares do conflito armado na Ucrânia. Estas crises afetam todos os sectores e perturbam os sistemas alimentares da região.

Apesar dos numerosos esforços feitos pelos Estados e parceiros de desenvolvimento, a situação alimentar e nutricional na região permanece globalmente preocupante, especialmente no Sahel, onde a insegurança alimentar afeta milhões de pessoas. A situação tem vindo a deteriorar-se ano após ano. De facto, se no mecanismo regional de prevenção e gestão de crises alimentares (Pregec) contavam quase 10,7 milhões de pessoas em insegurança alimentar e nutricional para o período de junho a agosto de 2019 no Sahel e na África Ocidental, as estatísticas de março de 2022 já apontam para um aumento sem precedentes na região, atingindo 38,3 milhões de pessoas em insegurança alimentar e nutricional durante a próxima estação de escassez, incluindo os deslocados internamente.

Para acompanhar os esforços dos países cujos orçamentos são muito solicitados pela resposta à crise sanitária e de segurança, a Cedeao mobilizou-se para prestar assistência humanitária às populações vulneráveis mais afetadas nos seus Estados Membros. Esta assistência humanitária é prestada sobretudo através do fornecimento de stock alimentar proveniente da Reserva Regional de Segurança Alimentar (RRSA) ou de doações de produtos alimentares e nutricionais. A RRSA constitui a terceira linha de defesa na prevenção e gestão de crises alimentares na África Ocidental. É um mecanismo de solidariedade regional que complementa os stocks locais de proximidade (primeira linha de defesa a nível da aldeia e das comunidades) e os stocks nacionais de segurança alimentar (segunda linha de defesa) detidos pelos Estados.

Em resposta à pandemia do coronavírus, a Comissão da Cedeao e a União Europeia apoiaram as populações vulneráveis do Burkina Faso, Mali, Níger e Nigéria entre 2020 e 2021com produtos alimentares e nutricionais. O volume total desta assistência é de 21190 toneladas de cereais constituídos por painço, milho, arroz e sorgo, distribuídos da seguinte forma: Burkina Faso (954 toneladas), Mali (8 165 toneladas), Níger (8 072 toneladas para além de 205 toneladas de produtos nutricionais) e Nigéria (3 999 toneladas). No entanto, se somarmos as 12 intervenções da Reserva Regional da Cedeao, entre 2017 e 2021, junto dos Estados membros requerentes, atingimos um total de 40 315, 45 toneladas de cereais acrescido de 205 toneladas de produtos nutricionais colocados à disposição dos Estados membros. Estes stocks foram utilizados através de um ou mais instrumentos de redes sociais, dependendo dos países beneficiários, mormente vendas a preços subsidiados, distribuição gratuita de cereais a populações vulneráveis e deslocados internamente, e distribuição de farinha enriquecida para crianças com menos de cinco anos de idade.

A situação alimentar e nutricional deste ano é excecional. Os preços dos produtos agrícolas vêm aumentando em média 33 a 37% em comparação com a média dos últimos cinco anos, com aumentos que podem atingir mais de 50% em algumas localidades. Esta situação já preocupante será agravada pelos efeitos das recentes tensões geopolíticas internacionais, em particular a guerra na Ucrânia, que está a ter: (i) um impacto direto nos preços mundiais do trigo, do milho e também dos fertilizantes, dos quais a Ucrânia e a Rússia são atores importantes; e (ii) o aumento do preço do petróleo, que está a ter um impacto direto no custo do transporte internacional, regional e nacional de todos os bens e serviços, levando a uma inflação generalizada.

Para dar resposta a este problema, a CEDEAO está a mobilizar todos os seus instrumentos internos (RRSA, fundo de emergência humanitária, etc.), bem como os seus parceiros técnicos e financeiros. Neste contexto, um plano de ação específico está sendo elaborado. Torna-se necessário redefinir as políticas e abordagens de intervenção a fim de agir proactivamente para prevenir crises alimentares e nutricionais, em vez de as gerir.