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Alterações climáticas

Um Departamento, três políticas setoriais

A CEDEAO, desde 2005, adotou progressivamente de políticas setoriais nos domínios da agricultura, do ambiente e dos recursos hídricos como alavancas para promover a integração regional. Em número de três, estas políticas setoriais são implementadas sob a coordenação e liderança do Departamento responsável pela Agricultura, Ambiente e Recursos Hídricos.

A Política Agrícola da África Ocidental (ECOWAP), que foi adotada em 2005, traduz o Programa Detalhado para o Desenvolvimento da Agricultura Africana (CAADP) da NEPAD. Ela constitui uma resposta aos desafios agrícolas e alimentares da região e afirma a visão de uma agricultura moderna e sustentável, baseada na eficiência e eficácia das explorações familiares e na promoção de empresas agrícolas. Produtiva e competitiva nos mercados intracomunitários e internacionais, ela deverá garantir a segurança alimentar e assegurar um rendimento digno às populações. Esta política foi revista em 2015 para os próximos 10 anos.

Para além da ECOWAP, duas outras políticas regionais, nomeadamente a do ambiente e a dos recursos hídricos foram adotadas em 2008.

A Política Ambiental Comum (ECOWEP) propõe a visão de uma África Ocidental pacífica, digna e próspera, cujos recursos naturais, diversos e produtivos são conservados e geridos de forma sustentável para o desenvolvimento e o equilíbrio do espaço sub-regional. Ao salientar a integração regional e o papel estratégico dos recursos naturais, pretende-se como objetivo inverter as graves tendências da degradação e da redução dos recursos naturais, a fim de assegurar um ambiente saudável, habitável e produtivo.

A Política dos Recursos Hídricos da África Ocidental (PREAO) por seu lado, tem como objetivo contribuir para a redução da pobreza e para o desenvolvimento sustentável, orientando a CEDEAO e os seus Estados membros para uma gestão dos recursos hídricos que concilie o desenvolvimento económico, equidade social e proteção ambiental. Contribui para o evento da visão da África Ocidental sobre a água, a vida e o ambiente no horizonte 2025, adotada em Março de 2000 pelo Conselho de Ministros da Água e do Ambiente da CEDEAO. A PREAO prevê que no horizonte de 2025, os recursos hídricos sejam geridos de forma eficiente e prática, para que todos tenham acesso à água potável segura para as suas necessidades básicas, às estruturas de eliminação de resíduos, à segurança alimentar e que a pobreza seja reduzida, a saúde humana protegida, as biodiversidades dos sistemas terrestres e aquáticas protegidas.

Para a CEDEAO, estas três políticas regionais constituem a ponta de lança e o triângulo fértil para o desenvolvimento socioeconómico da região.