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Alterações climáticas

Mobilização de alimentos para ajudar as populações vulneráveis

Tal como a crise de 2008, a actual pandemia de coronavírus é um lembrete de que as reservas alimentares são um instrumento importante para satisfazer as necessidades alimentares de emergência das populações, implementado como parte das redes de segurança social. 

As novas formas de vulnerabilidade induzidas pela combinação de pobreza, alterações climáticas, demografia e insegurança civil foram brutalmente agravadas pelas consequências da Covid-19. Fazem da estratégia regional de armazenamento um desafio chave, tanto em termos de prevenção e gestão de crises alimentares e nutricionais como em termos de ajudar a aumentar a oferta, estruturar cadeias de valor e organizar os mercados agrícolas.

Para apoiar os esforços dos países cujos orçamentos estão sob forte pressão para responder à crise sanitária e segurança num contexto de diminuição das receitas fiscais na sequência da interrupção das actividades económicas, a CEDEAO mobilizou-se fortemente para prestar assistência humanitária às populações vulneráveis mais afectadas nos seus Estados Membros.

Para este fim, mobilizou um (1) milhão de dólares americanos do seu fundo humanitário de emergência e está a actuar como terceiro pagador no sentido garantir rapidamente o fornecimento 2 190 toneladas de cereais da Reserva Regional de Segurança alimentar (RRSA) para apoiar as populações vulneráveis no Burkina Faso, Mali, Níger e Nigéria.

Decidiu também, em conjunto com a União Europeia, mobilizar 2,2 milhões de euros da rubrica imprevistos do Projecto de Apoio à Armazenagem de Segurança Alimentar da África Ocidental, que a União Europeia financia no valor de 56 milhões de euros, para aumentar a assistência alimentar aos países alvo através da mobilização de mais stocks da Reserva no estrito cumprimento das regras e procedimentos em vigor Só estes quatro países representam mais de 80% das populações numa situação alimentar difícil, incluindo pessoas deslocadas internamente e crianças afectadas pela desnutrição.

Este apoio inclui uma quantidade de cereais estimada em 4 993 toneladas (arroz, milho, painço e sorgo) para o Burkina Faso, Mali, Níger e Nigéria, e uma combinação de supercereais plus, farinha de milho enriquecida) no valor de 430 000 euros para o Níger. Esta operação está a ser levada a cabo através de uma acção combinada de organizações de produtores.

É complementada por compras de produtos nutricionais a empresas pré-qualificadas que são capazes de fornecer à Reserva Regional produtos nutricionais de qualidade. 

Estas duas intervenções permitem testar simultaneamente três modalidades estratégicas ainda não implementadas no que respeita aos desafios relacionados com a implantação da Reserva Regional: o princípio do terceiro pagador no mecanismo de financiamento das intervenções do instrumento técnico "RRSA", a utilização de produtos nutricionais na resposta a crises e, finalmente, o procedimento de compras directas a organizações de produtores ou cooperativas profissionais.

Tendo em conta o papel predominante que a Reserva Regional pode desempenhar na atenuação dos efeitos de múltiplas crises na segurança alimentar e nutricional, a região e os seus parceiros terão de mobilizar e aprofundar inda mais a reflexão sobre o financiamento da solidariedade exercida pela sua mobilização em relação a países e populações em tempos de crise.