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Alterações climáticas

Melhorar a coordenação e as sinergias entre os projetos de desenvolvimento da pecuária e do pastoralismo

Em relação a esta temática, estão em curso vários projetos com o apoio técnico e financeiro dos parceiros de desenvolvimento tais como o Banco Mundial, a União Europeia, a Agência Francesa de Desenvolvimento, o Banco Africano de Desenvolvimento, a Cooperação Suíça, a Cooperação Sueca, a Cooperação Alemã e a FAO.

A título de exemplo, o Projeto da pecuária e do pastoralismo integrado e de segurança (Pepisao), permitiu reforçar a implementação de abordagens de prevenção e gestão de conflitos nas zonas identificadas, a capitalização, a troca e difusão de iniciativas em matéria de prevenção, gestão e transformação de conflitos. Este projeto conduz, em nome da CEDEAO, o processo de elaboração de uma visão regional partilhada sobre sistemas de exploração da pecuária móvel, bem como a renegociação de quadros regulamentares. As ações de reforço de capacidades que o projeto realiza em sinergia com o Projeto Fronteira da União Africana, Predip e Praps centram-se na (i) formação de magistrados e agentes das forças de defesa e de segurança sobre a sensibilidade ligada aos conflitos de acesso aos recursos naturais, (ii) organização de dialogo entre OP e OPR dos países Sahelianos e costeiros a fim de enaltecer as boas práticas em matéria de prevenção, gestão e transformação de conflitos entre utilizadores de recursos naturais, (iii) formação de jornalistas de estações de rádio comunitárias em zonas de conflito e (iv) criação de uma estação de rádio virtual, soundcloud.com/user-445095840.  Para além destas ações, Pepisao e todos os outros projetos regionais participam na organização e realização de concertação de alto nível para uma transumância pacífica.

No domínio da saúde animal, a COMATAO/PREDIP tem estado envolvida em atividades que têm contribuído para o controlo de doenças de animais transfronteiriças com impacto na saúde animal e humana. Foram elaboradas estratégias regionais referentes : (i) à saúde e bem-estar animal, (ii) à identificação e rastreabilidade animal e (iii) ao controlo de doenças transmitidas por vetores. Além disso, acrescenta-se uma retrospetiva da situação epidemiológica na região da Cedeao durante os últimos cinco anos, o reforço das capacidades de diagnóstico dos laboratórios veterinários regionais de apoio, a atualização da regulamentação dos países em matéria de medicamentos veterinários e a harmonização das campanhas de vacinação entre os países sahelianos e países costeiros, permitindo que os rebanhos transumantes beneficiem dos mesmos, independentemente da sua posição geográfica no espaço comunitário.

O Projeto Regional de Apoio ao Pastoralismo no Sahel (Praps) deu um grande contributo à integração regional das políticas, harmonização regulamentar e coordenação dos países em termos de gestão da saúde animal. Para a implementação desta componente, foi assinado um acordo entre a CEDEAO e o Cilss em julho de 2021 por um período de seis anos. Com base no sucesso da primeira fase, o Praps 2 continuará a investir no reforço dos sistemas de saúde animal, na melhoria do acesso aos recursos naturais e na sua governança, na promoção de movimentos locais pacíficos e transnacionais ao longo das rotas da transumância e no aumento dos rendimentos.

Por outro lado, materializamos vários acordos de cooperação técnica (TCP) com a FAO, nomeadamente, sobre a avaliação do potencial forrageiro da região da Cedeao. De igual modo, o Projeto de apoio ao controlo e Erradicação da Peste dos Pequenos Ruminantes (PPR) e das doenças da Febre do Vale do Rift (RVF) assinou um acordo em agosto de 2021 entre a Cooperação Suíça e a CEDEAO para financiar a consolidação e extensão do projeto até 31 de dezembro de 2022. O Programa de apoio à comercialização do gado e da Carne na África Ocidental (Pridec/Pacbao) continuou também a reforçar as capacidades institucionais e operacionais da Cedeao, em particular o Centro Regional de Saúde Animal (CRSA) e a Cofenabevi, e ainda deu seguimento à implementação e monitorização dos 16 projetos-piloto de terreno sobre a comercialização do gado e da carne.

Nos próximos anos, estas iniciativas trabalharão em sinergia com as instituições regionais a fim de melhor contribuir para a integração das políticas, harmonização dos regulamentos e o reforço da coordenação entre países, contribuindo assim plenamente para a redução da pobreza na África Ocidental.