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Alterações climáticas

Assegurar uma transumância transfronteiriça de forma pacífica

Enquanto se aguarda a finalização de uma estratégia de transformação controlada dos sistemas pecuários extensivos, a região terá de lidar com as consequências da pandemia de coronavírus, nomeadamente, a redução da mobilidade dos animais, o abastecimento insuficiente dos mercados urbanos em produtos animais e o início do aumento dos preços dos produtos, especialmente da carne vermelha.

Perante os conflitos cada vez mais recorrentes e mortais entre agricultores e criadores, a CEDEAO construiu a sua política de intervenção em torno de três eixos: i) fazer respeitar as cláusulas do quadro regulamentar comunitário, ii) promover o diálogo entre as partes interessadas e iii) apoiar a construção de infraestruturas hidráulicas para fins pastoris, comerciais e de saúde animal.

Para o primeiro eixo, a CEDEAO está a trabalhar no sentido de aplicar os instrumentos jurídicos visando o enquadramento da transumância transfronteiriça. Trata-se, nomeadamente, de criar e de dinamizar os comités locais e nacionais de transumância e de sensibilizar as partes interessadas para a necessidade de respeitar os textos regulamentares.

No que diz respeito ao segundo eixo, os esforços concentram-se nos três níveis seguintes: (i) local, através de comités intercomunitários e  locais, (ii) nacional através de comités nacionais de transumância, e (iii) regional através da Conferência de alto nível para uma transumância pacífica.

Finalmente, o terceiro eixo refere-se à construção de infraestruturas hidráulicas pastoris, comerciais e de saúde animal.

Este dispositivo triangular permitiu obter resultados encorajadores, em especial a redução dos fluxos de animais em transumância transfronteiriça e uma sensível redução de perdas de vidas humanas causadas pelos conflitos.

A fim de consolidar estes ganhos, a CEDEAO pretende, a curto prazo: i) lançar uma reflexão prospetiva sobre o futuro dos sistemas de produção animal extensivo com vista à formulação de uma estratégia regional para uma transformação controlada do subsector pecuário, ii) incentivar e acompanhar a celebração de acordos bilaterais entre Estados para uma melhor gestão da transumância transfronteiriça, iii) promover a produção de culturas forrageiras tanto nos países de origem como nos países de acolhimento dos efetivos pecuários.