As redes sociais são programas de transferências não-contributiva dirigidas a populações pobres ou vulneráveis. Estes programas são dirigidos a populações incapazes de satisfazer as suas necessidades básicas ou em risco de cair na pobreza devido a uma combinação de choques exógenos ou problemas socioeconómicos, tais como idade, doença ou deficiência. Devido à complexidade das crises alimentares e nutricionais agravadas pela insegurança civil e sanitária as desigualdades persistem, os grupos vulneráveis multiplicam-se e a focalização nas famílias mais carenciadas torna-se cada vez mais difícil num contexto em que a procura é de longe superior à oferta.

Resposta e liderança da Cedeao

No âmbito do seu programa de apoio às redes sociais nacionais de segurança social, através da implementação de 19 projetos piloto nos Estados membros, a CEDEAO, com uma subvenção de 5 milhões de euros da Cooperação Espanhola, vem experimentando ao longo dos últimos seis anos, métodos de seleção para melhor focalizar as famílias muito pobres, com um enfoque especial nas mulheres e crianças. 

Especificamente, são mulheres grávidas e lactantes, crianças que sofrem de desnutrição aguda ou grave, pessoas deslocadas internamente e crianças afetadas por doenças emergentes. Além disso, acrescentam-se os idosos, pequenos produtores sem acesso aos mercados, crianças em idade escolar, pessoas com deficiência, famílias dos criadores de gado e agro-pastoris em situação deficitária, e jovens.

Lições aprendidas

A experimentação de vários métodos de focalização permitiu ressaltar quatro lições aprendidas.

• Em primeiro lugar, a escolha dos beneficiários depende do contexto, do orçamento e da capacidade técnica.
• Em segundo lugar, a combinação de abordagens de seleção e mecanismos de controlo reduz os erros de exclusão e inclusão.
• Em terceiro lugar, o envolvimento de líderes comunitários, autoridades comunitárias e serviços nacionais desconcentrados, no processo de seleção dos beneficiários facilita a apropriação da seleção e recolha de dados a nível nacional.
• Em quarto lugar, o esforço de harmonização dos métodos de focalização a nível nacional deverá continuar.

Perspetivas

A fiabilidade e a relevância dos métodos de seleção dos beneficiários, tanto a nível nacional como regional, é um imperativo para alcançar os objetivos das redes sociais de segurança.

A CEDEAO continuará a promover métodos consensuais de seleção dos beneficiários, por um lado, e a encorajar a implementação de abordagens inovadoras para se adaptar às realidades pastorais das zonas frágeis do Sahel, por outro.

Neste contexto, a Cooperação Espanhola continua aberta a continuar a sua colaboração com o Cedeao no apoio às famílias mais vulneráveis da África Ocidental. Os outros parceiros técnicos e financeiros são também chamados a intervir.

Como lembrete e para fins informativos, aqui está o link para o vídeo sobre o Assegurar uma melhor focalização dos beneficiários:
https://drive.google.com/drive/folders/1kfHNgOApwkWbawXbRfk-EcPav14WQXTc.