O objetivo do ECOWAP é "contribuir de forma sustentável para a satisfação das necessidades alimentares da população, para o desenvolvimento económico e social e para a redução da pobreza nos Estados-Membros, bem como das desigualdades entre territórios, zonas e países". Baseia-se numa visão que tem em conta as grandes tendências do sector agrícola da região, ainda caracterizado por uma baixa produtividade e que deve ser transformado numa "agricultura moderna e sustentável, baseada na eficácia e eficiência das unidades agrícolas familiares e na promoção das empresas agrícolas através da participação do sector privado. Produtiva e competitiva nos mercados intracomunitários e internacionais, deve garantir a segurança alimentar e proporcionar um rendimento digno aos seus trabalhadores".

 No âmbito do quadro institucional para a implementação do ECOWAP, a Agência Regional para a Agricultura e Alimentação (ARAA) foi criada pelo regulamento C/REG.1/08/11 e lançada oficialmente a 27 de setembro de 2013. O seu mandato consiste em "assegurar a execução técnica dos programas e planos de investimento regionais que contribuem para a operacionalização da política agrícola da CEDEAO, recorrendo a instituições, organismos e atores regionais com experiência comprovada".

Nesta perspetiva, a Agência parece ser a instituição técnica através da qual a CEDEAO desempenha plenamente o seu papel regaliano de apoio aos atores e instituições da cooperação regional na execução dos planos de investimento. Como tal, a Agência não executa diretamente ações no terreno, mas contrata instituições técnicas e todos os outros intervenientes com competências comprovadas.

Especificamente, o mandato da ARAA consiste em:

• Reforçar a capacidade técnica de intervenção e de ação da Comissão da CEDEAO, nomeadamente do Departamento dos Assuntos Económicos e da Agricultura. O objetivo é prestar apoio técnico à Comissão na execução dos programas de investimento, permitindo-lhe desempenhar plenamente o seu papel soberano (orientação estratégica, regulamentação, pilotagem, acompanhamento e avaliação, vigia estratégica, etc.).
•  Coordenar, numa perspetiva de racionalização, as atividades e os domínios de intervenção das instituições técnicas especializadas nos setores agrícola e agroalimentar (agricultura, pecuária, pesca, silvicultura).
• Contribuir para o reforço das capacidades dos atores regionais em termos de preparação das candidaturas, execução e acompanhamento das atividades. A Agência deve contribuir para melhorar o desempenho das diferentes instituições de cooperação técnica e dos outros intervenientes regionais do setor agrícola (setor privado, organizações profissionais agrícolas, sociedade civil). Este objetivo será alcançado através da formação temática e do apoio à execução e ao acompanhamento dos projetos.

 Desde o seu lançamento, a Agência coordenou a execução de vários projetos e programas com resultados tangíveis no terreno. A Agência completará dez (10) anos em 27 de setembro de 2023, estando prevista a organização do seu aniversário para partilhar as suas experiências bem-sucedidas, os recursos mobilizados, os ensinamentos obtidos e os resultados alcançados em termos de contribuição para a execução da política agrícola, com base num estudo de capitalização sobre a execução do seu mandato.

Para o efeito, a Agência tenciona recrutar um consultor com experiência em caricatura e desenho para produzir fichas de síntese que possam ser facilmente compreendidas por todas as populações da África Ocidental, decisores, doadores e outros.

Objetivos do estudo  

 O objetivo da missão é elaborar uma síntese caricatural dos resultados obtidos durante os dez anos de existência da ARAA, com base no relatório que capitaliza a execução do mandato da Agência.

Especificamente, trata-se de :

• caricaturar o caminho percorrido pela ARAA nos últimos dez anos, as suas projeções para os próximos dez anos e o impacto da sua intervenção em sínteses concisas e de fácil compreensão;
• Imaginar e caricaturar as principais mensagens e resultados para partilhar informações e incentivar a tomada de decisões;
•  projetar a ARAA para os próximos 10 anos em termos de cumprimento do seu mandato e da visão da CEDEAO.
•  participar nos trabalhos de comemoração do aniversário da ARAA e finalizar o documento com uma síntese do trabalho efetuado.

Resultados esperados

 O estudo fornecerá:

• um documento de síntese (caricatura, imagens e desenhos) estruturado em torno dos temas do relatório de capitalização:

•  as principais tendências, desafios e questões no setor ASPH, a contribuição da ARAA para a execução do ECOWAP através da execução de projetos e programas, os principais resultados alcançados, as lições aprendidas, as lacunas a colmatar nos próximos anos, os fatores de viabilidade dos resultados.;
•  uma síntese das modalidades e condições de execução e de responsabilização (CTS, CoPIL) dos projetos e programas, nomeadamente as relativas à interação entre a ARAA, os beneficiários, as organizações e instituições parceiras de execução;
• uma síntese das recomendações para melhorar o desempenho da ARAA.

Metodologia

 A ARAA criará um comité de acompanhamento e de orientação do estudo, composto pelos seguintes membros:

• O Diretor da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Presidente
•  O chefe do grupo de doadores da ECOWAP
• O Diretor Executivo da ARAA,
• Coordenadores de projetos e programas
• O Diretor Executivo do Hub Rural

O papel do comité de pilotagem consiste em validar a abordagem metodológica do consultor e em acompanhar e orientar o estudo.

A abordagem a propor pelo consultor deverá incluir as seguintes etapas:

• realizar uma reunião de definição do âmbito com o comité de acompanhamento e de orientação do estudo sobre a compreensão dos TdR;
•  aproveitar o documento para capitalizar os dez anos de existência da ARAA e realizar sínteses caricaturais e imagéticas;
• conduzir uma sessão de apresentação do relatório provisório e do documento final, uma vez tidas em conta as observações;

Perfil do consultor

O consultor deve ser um comunicador, jornalista e especialista em caricaturas, grafista, editor ou outra competência equivalente.

Deve possuir a experiência e as competências seguintes:

• pelo menos 10 anos de experiência no domínio das sínteses em benefício de instituições, de preferência de dimensão internacional, e no apoio a políticas, programas ou projetos de desenvolvimento no sector da agricultura e da segurança alimentar na África Ocidental;
•  experiência em missões semelhantes seria uma grande vantagem.
•  excelente domínio escrito e oral de uma das três línguas da CEDEAO, sendo o domínio de uma segunda língua uma vantagem;
•  ter um bom conhecimento dos projetos e programas nos domínios da agricultura e da alimentação na África Ocidental e um bom conhecimento da política agrícola da CEDEAO (ECOWAP/PDDAA);

Lugar e duração

O início do projeto e levará 30 dias-homem para ser concluído.

O consultor trabalhará na ARAA em Lomé, República Togolesa.

Resultados  

Durante o período da sua missão, o perito deve apresentar os seguintes documentos

• um roteiro que inclua o programa da missão e a metodologia proposta. O roteiro será apresentado na véspera da reunião de definição do âmbito com a ARAA;
• um relatório provisório a apresentar para emenda e validação;
• um relatório final, editado, que será transmitido por via eletrónica com todos os anexos à ARAA, após terem sido tidas em conta todas as emendas.

Elegibilidade e qualificações

A Comissão da CEDEAO, através da Agência Regional para a Agricultura e Alimentação (RAAF), convida as pessoas singulares a manifestarem o seu interesse em prestar os serviços necessários, fornecendo informações que demonstrem que possuem as qualificações e a experiência relevantes necessárias para desempenhar a missão.

A atenção dos consultores individuais interessados é particularmente atraída para o Artigo 117 do Código de Contratos Públicos revisto da CEDEAO ("Infrações por Candidatos, Licitantes e Vencedores"), que fornece informações sobre práticas corruptas ou fraudulentas na concorrência ou execução de contratos. Além disso, consulte as seguintes informações específicas sobre conflitos de interesses relacionados com esta atribuição, em conformidade com o artigo 118.º do Código dos Contratos Públicos da CEDEAO revisto.

Ficheiro de candidatura

O processo de candidatura consiste em:

• Uma carta de de manifestação de interesse;
• Um curriculum vitae recente detalhando a experiência profissional e atribuições similares ;
• Uma metodologia e um plano de trabalho pormenorizado;
• Três referências profissionais (nomes e apelidos, funções atuais, funções no momento da colaboração com o Consultor, contactos por e-mail e telefone) ;
• Cópia do grau mais elevado em agronomia, agre economia, economia, estatística, sociologia ou qualquer outro grau equivalente;
• Cópia dos certificados de trabalho ou serviço prestados, constantes do curriculum vitae.

Receção dos pedidos

• Data limite para receção de candidaturas: 15 de agosto de 2023 às 17:00 GMT.
• As inscrições serão enviadas por e-mail para os seguintes endereços de e-mail: procurement@araa.org cc: ctienon@araa.org, mnakorba@araa.org , plambonikolani@araa.org  com o assunto " SCI031-ARAA-Caricatura e o desenho "
• Formato de candidatura: A candidatura deve assumir a forma de um único ficheiro PDF.
• A RAAF reserva-se o direito de não considerar candidaturas que não cumpram os requisitos de submissão acima.

Receção dos pedidos

• Data limite para receção de candidaturas: 15 de agosto de 2023 às 17:00 GMT.
• As inscrições serão enviadas por e-mail para os seguintes endereços de e-mail: procurement@araa.org cc: ctienon@araa.org, mnakorba@araa.org , plambonikolani@araa.org  com o assunto " SCI031-ARAA-Caricatura e o desenho "
• Formato de candidatura: A candidatura deve assumir a forma de um único ficheiro PDF.
• A RAAF reserva-se o direito de não considerar candidaturas que não cumpram os requisitos de submissão acima.

Método de seleção

Um consultor será selecionado de acordo com o método de seleção individual descrito no "Regulamento de Compras" da CEDEAO. Pode ser marcada uma entrevista para avaliar conhecimentos, competências e capacidades com os melhores candidatos. Só serão contactados os candidatos pré-selecionados. A RAAF reserva-se o direito de não dar seguimento a este conselho.

Pedido de informações adicionais

Os consultores interessados podem obter mais informações escrevendo para os seguintes endereços de e-mail: procurement@araa.org cc: ctienon@araa.org , mnakorba@araa.org , bkpessiglo@araa.org    com o assunto "SCI031-ARAA-Caricatura e o desenho "