A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) recebeu financiamento da União Europeia para cobrir o custo do Projeto de Apoio ao Armazenamento de Segurança Alimentar na África Ocidental, e pretende utilizar parte deste financiamento para pagar contratos de serviços intelectuais necessários para a implementação do projeto.

O objetivo dos Serviços Candidatos será a prestação de serviços intelectuais relacionados com as atividades da Componente 5 do projeto, cuja gestão é confiada à Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento,

A CEDEAO, através da Agência Regional de Agricultura e Alimentação (ARAA), convida os Candidatos a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços descritos abaixo.

Esta Chamada para Manifestações de Interesse é dirigida a Consultores Individuais e a Empresas de Consultoria.

Os critérios de elegibilidade para as atividades da Componente 5 financiadas pela AECID serão os definidos no Código dos Contratos Públicos da CEDEAO em vigor no website da CEDEAO: www.ecowas.int.

Os candidatos podem apresentar apenas uma candidatura, seja em seu próprio nome individual ou seja como um Agrupamento. Se um candidato (incluindo um membro de um grupo) apresentar ou participar em mais do que uma candidatura, tais candidaturas serão desqualificadas. No entanto, o mesmo Subcontratado pode participar em mais do que uma candidatura.

Se o Candidato for um Agrupamento, a Expressão de Interesse deve incluir :

• uma cópia do acordo de agrupamento assinado por todos os seus membros,
• uma carta de intenção de formar um Agrupamento, assinada por todos os seus membros e acompanhada por uma cópia do acordo do pretendido Agrupamento.

Na ausência do referido documento, os outros membros serão considerados Subempreiteiros.

As referências e qualificações dos subcontratados não são levadas em conta na avaliação das candidaturas.

Esta Chamada à Manifestação de Interesse diz respeito principalmente ao Componente 5. do financiamento da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

A componente 5 irá complementar as ferramentas de apoio à decisão existentes com :

• O desenvolvimento do módulo de abastecimento e mobilização de ração animal, além do manual de procedimentos da Reserva Regional de Segurança Alimentar da CEDEAO, incluindo as especificações para a contratualização e mapeamento do abastecimento.
• Uma análise aprofundada das operações da RRSA e a análise econômica das operações de abastecimento.
• Fase II do processo de apoio ao país: Serviço para o desenvolvimento de mecanismos e ferramentas de planeamento para a prevenção e resposta a crises, baseados principalmente em planos de contingência multi-perigos e planos de resposta a crises alimentares e nutricionais, no âmbito do projeto para a criação da Reserva Regional de Segurança Alimentar (RRSA) na África Ocidental.

A implementação destas atividades requer os seguintes serviços intelectuais:

Os serviços intelectuais planeados para o componente são os seguintes:

SI. 1. O desenvolvimento do módulo de abastecimento e mobilização de rações, além do manual de procedimentos da Reserva Regional de Segurança Alimentar da CEDEAO, incluindo as especificações para contratação e mapeamento de abastecimento.

SI. 2. Uma análise aprofundada das operações da RRSA e uma análise económica das operações de abastecimento.

SI. 3. Fase II do processo de apoio ao país: Serviço para o desenvolvimento de mecanismos e ferramentas de planeamento para a prevenção e resposta a crises, baseados principalmente em planos de contingência multi-perigos e planos de resposta a crises alimentares e nutricionais, no âmbito do projeto de criação da Reserva Regional de Segurança Alimentar (RRSA) na África Ocidental.

Os Candidatos Interessados são convidados a apresentar a sua Expressão de Interesse, fornecendo informações que demonstrem que são qualificados e experientes para prestar os presentes Serviços, especificando as suas áreas de interesse (utilizar referências de SI).

A este respeito, devem apresentar justificativa de referências relativas a serviços recentes e similares.

A similitude das referências será analisada de acordo com:

• O tamanho dos mercados;
• A natureza dos serviços;
• O campo e a(s) experiência(s) técnica(s), como acima referidos;
• Contexto geográfico: zona da CEDEAO, o Chade e a Mauritânia.

A ARAA também irá rever a pertinência das Expressões de Interesse em função dos seguintes critérios:

• Ter sido estabelecido regularmente e estar em atividade há pelo menos três (3) anos;
• Possuir qualificações, competências e experiência pertinentes para as áreas de serviços a serem prestados;
• Ter realizado pelo menos três (03) missões ou serviços de natureza similar nos últimos cinco (05) anos. A experiência na região da África Ocidental será uma vantagem;
• Ter quadro de pessoal de base permanente e recursos humanos não-permanentes que possam ser mobilizados pelo proponente em relação aos serviços solicitados;

A ARAA elaborará uma lista restrita de um máximo de seis (06) Candidatos para cada categoria de serviços abrangidos pelo presente Convite à Manifestação de Interesse, pré-seleccionados com base nas candidaturas recebidas, aos quais enviará a Solicitação de Propostas para a realização dos Serviços requeridos.

As manifestações de interesse devem ser depositadas na morada abaixo, o mais tardar até 18 de março de 2020 às 17h GMT, seja por entrega em mãos ou seja por email, para o seguinte destinatário

Agência Regional para a Agricultura e Alimentação (ARAA)

Boulevard de la Paix, 83, Rue de la Pâture, Lomé, Super Taco, Togo

01 BP 4817 Telefone: +228 22 21 40 03

E mail : procurement@araa.org

Assunto: "Expressões de interesse para o estabelecimento de breves listas de prestadores de serviços intelectuais no âmbito da componente 5 do Projeto de Apoio ao Armazenamento da Segurança Alimentar na África Ocidental".

Os consultores interessados podem obter informações adicionais ao dirigirem-se por e-mail à seguinte morada: procurement@araa.org.

O pacote de Expressão de Interesse incluirá :

• Uma Carta de Expressão de Interesse;
• Comprovação de existência legal;
• Se a empresa for constituída como um Agrupamento: uma cópia do Acordo de Agrupamento assinado por todos os seus membros ou uma carta de intenção de constituição de um Agrupamento, assinada por todos os seus membros e acompanhada por uma cópia do Acordo do pretendido Agrupamento;
• A lista do quadro do pessoal chave e os principais curricula vitae deste pessoal chave em relação aos serviços intelectuais solicitados;
• As principais referências/experiências relacionadas com os serviços solicitados;

Os fornecedores serão selecionados de acordo com o método de Seleção Baseada Sòmente em Qualidade (SQS) e Seleção Baseada em Qualidade e Custo (SFQC).