Contexto

A 6 de dezembro de 2022, a CEDEAO assinou um memorando com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) para um apoio financeiro no quadro da implementação do Projeto de Promoção de Modelos de Alimentação Escolar Integrada em Africa Ocidental (PMAI-AO). Este memorando permite o arranque do referido projeto cuja duração de execução é de 4 anos.

A ação inscreve-se na continuidade do projeto de apoio à política agrícola regional (ECOWAP/PDDAA) FASE I, financiado pela AECID (5 milhões €) e mais particularmente constitui a única ação implementada no quadro do Programa Regional de Apoio às Redes Nacionais de Segurança Social da Africa Ocidental (PRAFNSS). A este efeito, o objetivo geral será, portanto, “Melhorar o desenvolvimento do capital humano em Africa Ocidental” e o objetivo específico: “Melhorar o acesso sustentável a uma cesta alimentar saudável e equilibrada das crianças nas escolas”.

O projeto vai contribuir simultaneamente para duas referências estratégicas presentes na conceção de programas de alimentação escolar, por um lado o capital humano e a educação para a melhoria da inclusão socioeconómica dos jovens e por outro lado a segurança alimentar e nutricional tendo como meta a redução da vulnerabilidade e o reforço da resiliência

Para a sua implementação a ARAA perspetiva recrutar Consultor Encarregado de acompanhamento avaliação, capitalização, difusão dos conhecimentos para além dos recursos humanos disponíveis para a execução das atividades do projeto.

Papéis/Responsabilidades

O/a encarregado(a) de acompanhamento avaliação, capitalização e difusão dos conhecimentos e acompanhamento avaliação terá a responsabilidade

• Planeamento e acompanhamento das atividades do programa
• de estabelecer o dispositivo de capitalização, acompanhamento e difusão das conquistas do projeto que deverá inscrever-se no já estabelecido pela ARAA, garantir seu bom funcionamento (recolha de dados, informação dos indicadores, etc.) e produzir regularmente os outputs necessários à capitalização e à difusão dos conhecimentos.
• Garantir o acompanhamento da criação das cantinas escolares a nível das escolas
• Criar ferramentas de gestão dos stocks alimentares a nível das escolas beneficiárias
• Preparar fichas técnicas simples para a utilização das escolas nos jardins escolares e garantir o reforço de capacidades dos animadores dos jardins escolares
• Preparar ferramentas de aquisição (contratos) e gestão de stocks de alimentos que devem abastecer as cantinas escolares e garantir a sua apropriação pelos beneficiários
• Apoiar o encarregado das cantinas nas suas atribuições nomeadamente no planeamento das atividades e o relatório baseado nos resultados do projeto.

Ele/ela estará instalado(a) na ARAA e será solicitado para efetuar visitas no terreno para o acompanhamento dos indicadores de desempenho e a avaliação dos impactos. Ele/ela estará sob a supervisão administrativa do chefe de Divisão das Operações técnicas e do Encarregado de Planeamento e Acompanhamento-Avaliação da ARAA.

De maneira específica deverá:

• Propor um dispositivo de acompanhamentoavaliação/capitalização e difusão dos conhecimentos do projeto que se inscreve no da ARAA e ferramentas de recolha, análise e difusão dos resultados;
• Acompanhar e avaliar a execução do projeto conforme o planeamento das atividades em relação com o coordenador do projeto;
• Apoiar a elaboração e a revisão dos relatórios periódicos do projeto em colaboração com o encarregado do projeto e a administração sobre os aspetos financeiros;
• Preparar fichas técnicas simples para a utilização das escolas nos jardins escolares e garantir o reforço de capacidades dos animadores dos jardins escolares
• Preparar ferramentas de aquisição (contratos) e gestão de stocks de alimentos que devem abastecer as cantinas escolares e garantir a sua apropriação pelos beneficiários,
• Facilitar a contratualização das escolas com as organizações dos agricultores para o fornecimento dos produtos agrícolas
• Garantir a capitalização e a difusão dos conhecimentos adquiridos na execução do projeto através das ferramentas modernas e adaptadas ao público alvo;
• Fazer visitas periódicas às zonas de intervenção do projeto para o acompanhamento técnico das atividades de cantinas escolares nas escolas e a recolha dos dados para informar os indicadores do quadro lógico e a avaliação dos impactos;
• Submeter um planeamento mensal das atividades a serem realizadas em determinado período em concertação com o encarregado das cantinas escolares;
• Contribuir para escrever os relatórios periódicos nomeadamente: trimestrais, anuais, relatório aos comités de pilotagem, etc.
• Garantir a documentação e arquivamento sobre o projeto
•  
• Executar qualquer tarefa que o encarregado de projeto e o Encarregado de Planeamento e AcompanhamentoAvaliação da ARAA lhe confiarem.

Qualificações, experiências, competências

Qualificações

O/a candidato(a) deve ter as seguintes qualificações:

• Ter um diploma universitário de nível licenciatura ou máster 1 pelo menos em agronomia, desenvolvimento rural, gestão das empresas, dos projetos ou em planeamento, economia rural, acompanhamentoavaliação, gestão de projetos ou outro diploma equivalente.

Experiência: Ter pelo menos 3 anos de experiências nomeadamente:

• Ter uma experiência na capitalização e difusão ou divulgação das boas práticas,
• Ter uma experiência com as ações ligadas às cantinas escolares,
• Ter uma experiência com as estruturas ou organizações encarregadas da gestão de cantinas escolares
• Ter uma experiência com as organizações de produtores ou jovens que atuam no domínio do armazenamento e comercialização dos cereais,
• Experiência na formação sobre a horticultura ou jardim escolar constitui uma grande vantagem,
• Ter uma experiência prévia de trabalho sobre as questões ligadas aos setores agrícolas e segurança alimentar;
• Ter uma experiência na elaboração dos dossiês de concursos públicos relacionados com as produções agrícolas;
• Ter a experiência de trabalhar em ambiente rural com as populações e ser capaz de suportar o trabalho sob pressão;
• Ter uma experiência de capitalização das conquistas dos projetos implementados pelas organizações locais, uma experiência de capitalização das conquistas no domínio da alimentação escolar constitui uma grande vantagem

Competências

• Ter boas capacidades para o planeamento e acompanhamento das atividades, uma boa organização, uma capacidade de gerir várias tarefas em paralelo e priorizálas;
• Ter competências em acompanhamentoavaliação de projetos de desenvolvimento rural e conhecimentos no domínio da capitalização e gestão das competências;
• Demostrar competências em apoio às cooperações agrícolas,
• Ter uma boa experiência nos setores agrícolas com as organizações de produtores,
• Ter boas práticas
• Ter um bom domínio dos métodos e ferramentas de análise dos dados quantitativos e um conhecimento da utilização dos softwares estatísticos mais usados;
• Ter conhecimentos e uma experiência na conceção, implementação e acompanhamento avaliação dos projetos de desenvolvimento local;
• Dominar perfeitamente a ferramenta informática e saber utilizar os softwares comuns (Word, EXCEL, Power Point, e softwares de mapeamento) e internet;
• Demostrar um domínio perfeito de pelo menos uma das línguas de trabalho da CEDEAO e ter boas habilidades em trabalhar numa segunda língua
• Domínio do francês e do inglês (pelo menos o nível C1 em ambas).

Condições gerais de deslocação em serviço

• O consultor ficará sediado em Lomé, Togo, na sede da Agência Regional para a Agricultura e Alimentação;
• A duração do contrato é de um ano, renovável após a sua avaliação satisfatória e sujeita à disponibilidade de recursos.
• O início da missão está programado o mais tardar no2º trimestre de 2023
• A missão é a tempo inteiro e de facto excluída de qualquer outro compromisso incompatível com esta condição.
• A remuneração máxima anual é fixada em 30 924 euros por ano e dependerá da experiência e qualificações do consultor selecionado;
• O Consultor é convidado a abster-se de qualquer situação que o possa colocar em conflito de interesses no contexto da missão que lhe foi confiada.

Procedimentos de seleção

Elegibilidade e qualificações

A Comissão da CEDEAO, através da Agência Regional para a Agricultura e Alimentação (RAAF), convida as pessoas singulares a manifestarem o seu interesse em prestar os serviços necessários, fornecendo informações que demonstrem que possuem as qualificações e a experiência relevantes necessárias para desempenhar a missão. Critérios de qualificação e experiência melhor descritos nos TdT.

A atenção dos consultores individuais interessados é particularmente atraída para o Artigo 117 do Código de Contratos Públicos revisto da CEDEAO ("Infrações por Candidatos, Licitantes e Vencedores"), que fornece informações sobre práticas corruptas ou fraudulentas na concorrência ou execução de contratos. Além disso, consulte as seguintes informações específicas sobre conflitos de interesses relacionados com esta atribuição, em conformidade com o artigo 118.º do Código dos Contratos Públicos da CEDEAO revisto.

Ficheiro de candidatura

O processo de candidatura consiste em:

• Uma carta de apresentação, incluindo o período de disponibilidade;
• Um curriculum vitae recente detalhando a experiência profissional e atribuições similares;
• Três referências profissionais (nomes e apelidos, funções atuais, funções no momento da colaboração com o Consultor, contactos por e-mail e telefone);
• Cópia do grau mais elevado ;
• Cópia dos certificados de trabalho ou serviço prestados, constantes do curriculum vitae.

Receção dos pedidos

• Data limite para receção de candidaturas: 28 de abril de 2023 às 17:00 GMT.
• Links para envio: as inscrições serão enviadas por download para o Dropbox https://www.dropbox.com/request/lly0YYrYsHULlAGALZu0
• Formato de candidatura: A candidatura deve assumir a forma de um único ficheiro PDF.
• A RAAF reserva-se o direito de não considerar candidaturas que não cumpram os requisitos de submissão acima.

Método de seleção

Um consultor será selecionado de acordo com o método de seleção individual descrito no "Regulamento de Compras" da CEDEAO. Pode ser marcada uma entrevista para avaliar conhecimentos, competências e capacidades com os melhores candidatos. Só serão contactados os candidatos pré-selecionados. Por igualdade de competências, as candidatas serão privilegiadas. A RAAF reserva-se o direito de não dar seguimento a este conselho.

Pedido de informações adicionais

Os consultores interessados podem obter mais informações escrevendo para os seguintes endereços de e-mail: procurement@araa.org cc: ctienon@araa.org, mnakorba@araa.org com o assunto "SCI009- PMAI-AO- Consultor acompanhamento avaliação capitalização "

Receção das candidaturas

• Data limite para receção de candidaturas: 28 de abril de 2023 às 17:00 GMT.
• Links para envio: as inscrições serão enviadas por download para o Dropbox : https://www.dropbox.com/request/lly0YYrYsHULlAGALZu0
• Formato de candidatura: A candidatura deve assumir a forma de um único ficheiro PDF.
• A RAAF reserva-se o direito de não considerar candidaturas que não cumpram os requisitos de submissão acima.