As partes interessadas na execução de projetos e programas no âmbito da Política Agrícola Regional (ECOWAP) fizeram um balanço das atividades em 2023 durante as reuniões dos comités diretores regionais para os referidos projetos e programas (CoPils) realizadas em Lomé, Togo, de 22 a 24 de abril de 2024, sob a presidência da Comissão da CEDEAO. O trabalho conjunto é uma alavanca importante para uma melhor coordenação a nível regional.

As CoPils deste ano foram realizadas sob um novo formato de comité temático, com apresentações introdutórias que abordaram as realizações e os desafios de todos os projectos e programas no âmbito de cada um dos temas da ECOWAP. Estes são os 09 domínios temáticos da implementação da ECOWAP, nomeadamente (i) gado e pastorícia, (ii) pescas e aquicultura, (iii) produtividade e competitividade agrícolas, (iv) adaptação às alterações climáticas, (v) ambiente, florestas e conservação da biodiversidade, (vi) gestão dos pesticidas, controlo das pragas vegetais, (vii) resiliência, segurança alimentar e nutricional, (viii) empregabilidade dos jovens no sector agro-silvo-pastoril e das pescas e (ix) reforço das capacidades institucionais e organizacionais. As introduções temáticas serviram de base para os debates.

Os debates sobre cada tema permitiram fazer um balanço da situação contextual, das principais tendências em relação aos resultados da ECOWAP, das principais acções e iniciativas em curso: os principais resultados alcançados, as lições aprendidas/boas práticas, as sinergias a desenvolver, os desafios e as questões em jogo e as perspectivas. Facilitaram igualmente a identificação dos elos em falta e dos actores a ter em conta e recomendaram vivamente uma melhor colaboração entre os níveis regional e nacional.

Em termos de resultados, os programas e projectos relacionados com os temas da ECOWAP contribuíram para alcançar os objectivos do programa regional de segurança alimentar e nutricional, que é o principal pilar da ECOWAP.

No âmbito do aumento da produtividade e da produção agro-silvo-pastoril e haliêutica, foram financiados 44 projectos-piloto sobre agro-ecologia e agricultura inteligente face ao clima, a Estratégia Regional para o Clima (ERC) será adoptada em junho de 2022 com vista a consolidar e harmonizar um quadro de ação de luta contra as alterações climáticas no espaço CEDEAO, e mais de 48 857 produtores foram capacitados em técnicas agro-ecológicas, a capacitação de mais de 500 actores dos sectores público e privado na formulação de projectos climáticos e a mobilização de recursos do Fundo Verde para a formulação de projectos climáticos, a vacinação de mais de 5 001 081 ovinos/caprinos contra a peste dos pequenos ruminantes (PPR) nas zonas fronteiriças da Costa do Marfim, da Gâmbia, do Senegal, do Gana e da Guiné-Bissau, com uma taxa de cobertura global de vacinação de 76%, atingindo 357 673 criadores de pequenos ruminantes, 26% dos quais mulheres.

No que diz respeito à promoção das cadeias de valor agrícolas e agro-alimentares, foram tomadas medidas para assegurar o acompanhamento adequado de 106 132 ha de plantações de mangueiras. O sistema de vigilância emitiu alertas precoces que permitiram detetar 5 783,58 ha infestados e tratar 3 875 ha, ou seja, 67% da superfície infestada, utilizando a tecnologia desenvolvida. Foram igualmente financiadas 24 iniciativas locais destinadas a promover as cadeias de valor locais do leite, que contribuirão para aumentar a produção de leite de 1,5 para 20 litros/dia/vaca através da utilização de raças locais melhoradas. Foram igualmente envidados esforços consideráveis, sob a liderança da CEDEAO, para aumentar a empregabilidade dos jovens nos sectores agro-silvo-pastoril e das pescas. Estas iniciativas serão reforçadas por intervenções no âmbito do programa de proteção do leite.

No que diz respeito ao objetivo de melhorar a segurança alimentar e nutricional e a resiliência das populações vulneráveis, foi lançada uma ação-piloto sobre o modelo integrado de alimentação escolar, que deverá permitir a 23.860 alunos, dos quais 58,10% são raparigas, beneficiar de refeições quentes durante o ano letivo. A criação da Reserva Regional de Segurança Alimentar, com um capital de 63.711,10 toneladas de cereais, já permitiu intervir em seis países da CEDEAO, nomeadamente Burkina Faso, Cabo Verde, Gana, Mali, Níger e Nigéria. No total, a Reserva Regional de Segurança Alimentar interveio 18 vezes entre 2017 e 2023.

A fim de melhorar o ambiente empresarial, a governação e os mecanismos de financiamento do sector agrícola e agroalimentar, estão a ser desenvolvidos mecanismos inovadores de financiamento do sector com vista a mobilizar não só o financiamento externo, mas também o financiamento privado nacional. Estas iniciativas incluem o início da operacionalização do Fundo Regional Agrícola e Alimentar (RAFF), a apresentação pela CEDEAO de uma proposta ao Mecanismo de Financiamento do Risco Global (GRiF) para complementar o Programa de Resiliência do Sistema Alimentar da África Ocidental (FSRP) e o apoio que a CEDEAO está a receber da USAID na condução da Política Agrícola Regional e das políticas e estratégias associadas.

A CoPils também chamou a atenção das partes interessadas para o facto de a situação alimentar e nutricional na região se estar a deteriorar. As análises do Quadro Harmonizado prevêem que 49,5 milhões de pessoas não poderão cobrir as suas necessidades alimentares básicas durante o próximo período de escassez (junho-agosto de 2024), incluindo 31,7 milhões na Nigéria, ou seja, mais de 60% da população vulnerável da região, 3,4 milhões no Níger, 3,3 milhões no Chade, 2,7 milhões no Burkina Faso, 1,6 milhões na Serra Leoa, 1,4 milhões no Mali e cerca de 1milhão no Gana. Estes números têm vindo a aumentar de forma constante nos últimos 5 anos e devem exigir respostas à altura dos desafios, tanto a nível nacional como regional.

Este alerta mostra como é urgente trabalhar em sinergia com todos os parceiros e partes interessadas para melhorar a eficácia da execução dos projectos e programas. O reforço do trabalho de colaboração e a conjugação de esforços e recursos permitirão também à região manter a dinâmica já criada e abrir novas vias para enfrentar mais eficazmente as crises alimentar, nutricional e pastoril.