Submission Deadline: 
7 July, 2022 - 17:00
Description: 

No Sahel, a pecuária é praticada por quase 80% das famílias rurais e representa a principal atividade económica para pelo menos 50 milhões de pessoas. Baseia-se largamente na mobilidade do gado em busca de forragens adequadas de acordo com as estações do ano. Esta mobilidade, que está gradualmente a ser dificultada pela diminuição e degradação das áreas de pastagem, devido à expansão das terras cultivadas, foi recentemente acentuada pelo encerramento do acesso dos rebanhos a alguns países do Sul (Benim, Nigéria). Com o intuito de acompanhar a necessária transformação em curso e adaptação deste sistema económico vital, torna-se indispensável fomentar, de uma forma geral, a disponibilidade de alimentos para os animais, isto através da salvaguarda e gestão sustentável do pasto forrageiro nas áreas de vocação pastoril, mas também através do reforço da disponibilidade de alimentos para o gado provenientes, essencialmente dos países costeiros. É também necessário preservar a saúde animal e dos homens, particularmente as zoonoses, em áreas onde a contiguidade é cada vez mais importante.

Os principais constrangimentos dos sistemas pecuários aos quais o projeto se propõe abordar são os seguintes :

  1. Acesso a pastagens e défice forrageiro crónico ;
  2. Dificuldade no acesso à alimentação do gado ;
  3. Questões de saúde humana e animal, ligadas a surtos episódicos de zoonoses.

Para além da falta de conhecimento constatado sobre estas limitações existe também um baixo nível de intercâmbio e de partilha a nível nacional e regional, apesar de muitas das intervenções implementadas na região abordarem estas temáticas. Em particular, poucos órgãos de coordenação permitem um diálogo intersectorial entre os ministérios envolvidos e os atores técnicos, no entanto, necessário para mobilizar sinergia das várias intervenções e para se ter em conta dos resultados produzidos na orientação estratégica das políticas públicas.

 

Justificação do projeto

Os 3 principais constrangimentos do sector pastoril acima identificados e que a ação se propõe atingir serão particularmente impactados por estas mudanças climáticas que são suscetíveis de causar i) uma redução drástica e uma degradação da qualidade das pastagens; ii) um défice forrageiro e alimentar; e iii) uma modificação da pressão sanitária sobre o gado e sobre as famílias. A diminuição da produtividade resultante desta variabilidade climática irá afetar os rendimentos dos pastores e aumentar a sua vulnerabilidade. Para mitigar o efeito das mudanças climáticas nos pastores, é, portanto, fundamental melhorar as suas estratégias e também as dos agro-pastoris através de inovações tanto técnicas, económicas, sociais como políticas que facilitam o acesso a pastagens e outras fontes de alimentos, assegurando ao mesmo tempo uma situação sanitária satisfatória para os animais e as famílias.

O projeto baseia-se numa abordagem participativa e multissectorial, envolvendo parcerias Norte-Sul e com uma forte aposta na mobilização das estruturas operacionais locais públicas e privadas, com vista à apropriação e valorização dos resultados da investigação pelos atores locais e decisores políticos que poderão garantir a expansão destes resultados a nível regional.

Tendo como objetivo produzir resultados de investigação aplicada, PRISMA inscreve-se sobretudo no apoio às orientações regionais definidas para promover uma melhor consideração das questões das mudanças climáticas, de segurança dos sistemas pastoris e desenvolvimento agro-pastoril: declaração de N'Djaména e de Nouakchott, construção de uma visão partilhada dos sistemas móveis na África Ocidental (CEDEAO). De igual modo, traz contribuições complementares úteis para vários projetos de investigação ou de desenvolvimento regionais, atuando em sinergia, entre eles. 

 

Ficha técnica do projeto

Título da  intervenção

‘Projeto PRISMA’ : Projeto de Investigação e Inovação para Sistemas agro-pastoris produtivos, resilientes e Saudáveis na África Ocidental

Duração

4 anos

Zona geográfica

 A CEDEAO e seus países sahelianos :  Níger, Mali e Burkina Faso

Parceiros de execução

Enabel, AECID, LuxDev

Beneficiários

Beneficiários diretos : serviços técnicos, centros de investigação, OP e ONG do Níger, Mali e Burkina Faso

Beneficiários indiretos : pastores e agro-pastoris na África Ocidental

Objetivo geral

(GO)

Contribuir para uma transformação agro-ecológica adaptada às mudanças climáticas dos sistemas de agro-pastoralismo para os tornar mais produtivos, resilientes e saudáveis para os animais, os homens e o ambiente.

Objetivos específicos

(OS)

OS1 : Melhorar a disponibilidade e o acesso aos recursos pastoris através de práticas de gestão sustentável capazes de se adaptar às mudanças climáticas, testadas pela investigação e conhecidas pelos atores técnicos e sociais.

OS2: Melhorar a disponibilidade e o acesso à alimentação animal de qualidade a nível regional, através de uma melhor produção e organização da distribuição.

OS3 : Limitar os riscos relacionados com o consumo do leite local para a saúde humana através de um melhor controlo das zoonoses na cadeia da pecuária pastoril.

OS4 : Contribuir para as políticas e estratégias sectoriais nacionais e regionais através de uma boa concertação com os atores influentes e de uma boa comunicação dos conhecimentos gerados.

Resultados intermediários esperados 

OS1.R1 : As condições necessárias para expandir as boas práticas existentes e inovadoras de gestão de recursos pastoris sustentáveis, pacíficos e eficientes são identificadas e capitalizadas.

OS1.R2 : As ferramentas de apoio à decisão são desenvolvidas com base nos resultados da investigação, relativos à melhoria da gestão das pastagens e à adaptação às mudanças climáticas

OS2.R1 : As capacidades de distribuição de alimentos são melhoradas para os BAB e criadores transumantes.

OS2.R2 : As capacidades são reforçadas para melhorar a disponibilidade e o acesso a alimentação animal de qualidade na África Ocidental.  

OS3.R1 : A prevalência das principais zoonoses e o seu impacto na saúde humana através do consumo de leite é conhecida e monitorizada pelos serviços técnicos competentes.

OS3.R2 : Os atores da cadeia do leite são reforçados na tomada de decisões, informados visando reduzir a prevalência das zoonoses na cadeia do leite.

OS4.R1 : As discussões e a partilha de informações entre atores-chave em torno dos diferentes temas da Ação são asseguradas.

OS4.R2 : A comunicação e o diálogo sobre os resultados obtidos e os conhecimentos gerados é assegurada a nível nacional, regional e internacional

 

Para assegurar a implementação das componentes sob a responsabilidade da AECID, a Agência Regional para a Agricultura e Alimentação da CEDEAO preconiza o recrutamento de 2 “experts” altamente qualificados, nomeadamente :

- Um/uma coordenador(a) da componente AECID do PRISMA

- Um “expert” técnico em gestão de recursos pastoris.

 

Coordenador(a) componente AECID do PRISMA

 

Funções/Responsabilidades

O(a) Coordenador(a) da componente AECID do projeto PRISMA financiado pela União Europeia tem como missão assegurar a implementação operacional do Objetivo Específico 2: « Melhorar a disponibilidade e o acesso à alimentação animal (AB) de qualidade a nível regional, através de uma melhor produção e organização da distribuição e da coordenação geral do Programa » e de outras atividades sob a responsabilidade da AECID no âmbito da implementação do projeto PRISMA. Ele (ela) garantirá, igualmente a gestão, em nome da RAAA e da AECID, a organização, participação e implementação de eventos, de grupos de trabalho, etc., exigidos pelo Objetivo Específico 4: « Contribuir para as políticas e estratégias sectoriais nacionais e regionais através de uma boa concertação com os atores influentes e de uma boa comunicação dos conhecimentos gerados ». Ele (ela) dependerá hierarquicamente do Diretor Executivo da RAAA, e trabalhará sob a supervisão técnica do Chefe da Divisão das Operações Técnica da RAAA.

 

Nesta qualidade, ele/ela será responsável pelas seguintes tarefas:

  • Coordenar a execução técnica e financeira das atividades do projeto PRISMA sob a responsabilidade da AECID, a fim de alcançar os resultados esperados de acordo com o documento do projeto e a Convenção assinada com a União Europeia;
  • Assegurar a coordenação e a complementaridade com as atividades das outras componentes implementadas pelos membros do consórcio, nomeadamente ENABEL e LUXDEV;
  • Assegurar a ligação administrativa com a DAF e técnica com a DOT da ARAA e assegurar a complementaridade/sinergia com outros projetos e programas da ARAA;
  • Assegurar a preparação de documentos a submeter à União Europeia para pareceres de não objeção: programa de trabalho (PTBA), plano de aquisições, documentos de concurso, contratos, etc.;
  • Monitorizar os prestadores de serviços que poderão ser mobilizados para apoiar a implementação do Programa (preparação de TdR, assinatura de contratos, seguimento das prestações, pagamentos, etc.);
  • Garantir o compromisso das partes interessadas (OP, sector privado, PFT, etc.) na implementação das atividades de terreno;
  • Assegurar o acompanhamento das atividades a nível regional e manter relações estreitas com os responsáveis pela implementação do projeto nos três países beneficiários;
  • Assegurar a elaboração, no prazo estabelecido, de relatórios periódicos de execução do projeto, bem como relatórios apresentados no Comité de Pilotagem do Programa em conformidade com os requisitos do financiador e da CEDEAO;
  • Assegurar o seguimento & avaliação, a produção de conhecimento e o preenchimento do Quadro Lógico do projeto;
  • Desenvolver a concertação e a colaboração com todos os intervenientes no projeto e os doadores;
  • Organizar e contribuir para a boa condução de qualquer missão de seguimento externo & avaliação proposta pela União Europeia e/ou CEDEAO no âmbito do projeto;
  • Assegurar o arquivo sistemático e contínuo dos “ dossiers “do Programa durante toda a vigência do projeto;
  • Assegurar sinergia e complementaridade com programas e outros projetos financiados pela União Europeia e outros doadores nos países e a nível regional;
  • Executar quaisquer tarefas relacionadas com a realização dos objetivos do projeto.

 

Qualificações, experiências, competências

Qualificações

  • Ter um diploma universitário (12º ano  + 5 anos, pelo menos; nível de Engenheiro ou Mestrado II) no domínio do desenvolvimento rural (agricultura, pecuária, silvicultura, pescas, ...), em agroeconomia, medicina veterinária, gestão de projetos ou quaisquer outras áreas afins.

 

Competência

  • Ter bom conhecimento do sector do desenvolvimento rural e da segurança alimentar e nutricional da região da África Ocidental ;
  • Ter bom conhecimento dos métodos e técnicas de acompanhamento de jovens na criação de emprego e do empreendedorismo ;
  • Ter bom conhecimento das questões relacionadas com o sector da pecuária e do pastoralismo na região ;
  • Estar bem familiarizado com a gestão com base em resultados e do seguimento de indicadores de desempenho através do quadro lógico ;
  • Ter o senso de organização e uma boa capacidade de comunicação, de síntese e de redação ;
  • Possuir excelentes capacidades de redação técnica, particularmente na difusão de informações de forma regular, de acordo com os requisitos do financiador do projeto e de outros PTF ;
  • Ter bom domínio da informática e automação (Word, Excel, PowerPoint, Editora) ;
  • Ter o domínio perfeito de pelo menos uma das línguas de trabalho da CEDEAO e ter boas competências para trabalhar numa segunda língua ;
  • Estar familiarizado com um ambiente de trabalho multicultural.

 

Experiências  

  • Ter pelo menos 10 anos de experiência profissional no domínio do desenvolvimento rural, incluindo 5 anos na gestão/coordenação de projetos de abrangência regionais ;
  • Ter pelo menos 3 anos de experiência no domínio da empregabilidade e do empreendedorismo agrícola na região ;
  • Ter experiência de trabalho anterior em questões relacionadas com a pecuária leiteira, pastoralismo ou desenvolvimento de cadeias de valor na região ;
  • Ter pelo menos 5 anos de experiência na gestão de equipas pluridisciplinares ;
  • Possuir excelentes competências nas seguintes áreas: Gestão de projetos, administração, seguimento & avaliação de projetos e programas, redação, comunicação.

 

Expert » técnico em gestão de recursos pastoris

 

​​​​​​​Funções/Responsabilidades

O « expert » técnico em gestão de recursos pastoris responsável pela componente AECID do projeto PRISMA financiado pela UE tem como missão assegurar a implementação técnica das atividades do Objetivo Específico 2: « Melhorar a disponibilidade e o acesso à alimentação animal (AB) de qualidade a nível regional, através de uma melhor produção e organização da distribuição e a coordenação geral do Programa ». De igual modo, ele ou ela contribuirá, em nome da ARAA, para a organização, participação e implementação de eventos, grupos de trabalho, etc., exigidos pelo Objetivo Específico 4: « Contribuir para as políticas e estratégias sectoriais nacionais e regionais através de uma boa concertação com os atores influentes e de uma boa comunicação dos conhecimentos gerados ». Ele ou ela dependerá hierarquicamente do Diretor Executivo da ARAA, e trabalhará sob a supervisão técnica do ou da Coordenador (a) da componente AECID do projeto PRISMA.

Nesta qualidade, ele/ela será responsável pelas seguintes tarefas:

  • Assegurar a planificação e a execução técnica das atividades do Objetivo Específico 2 do projeto PRISMA ;
  • Assegurar a preparação e supervisão técnica das atividades implementadas pelos prestadores recrutados no âmbito da execução das atividades do projeto ;
  • Supervisionar a elaboração dos documentos técnicos do projeto sobre alimentação, nutrição animal e pastoralismo ;
  • Contribuir para a recolha e análise de dados necessários para assegurar o seguimento & avaliação, a produção de conhecimentos no domínio do pastoralismo e o preenchimento do Quadro Lógico do projeto ;
  • Assegurar a implementação e complementaridade das atividades em comum com as outras componentes implementadas pelos membros do consórcio de execução do projeto, nomeadamente ENABEL e LUXDEV ;
  • Acompanhar as atividades dos prestadores de serviços que poderão ser mobilizados para apoiar a implementação do Programa (preparação dos TdR, assinatura de contratos, acompanhamento das prestações/serviços, pagamentos, etc.) ;
  • Contribuir para a elaboração, no prazo estabelecido, de relatórios periódicos de execução de projetos, bem como relatórios apresentados no Comité de Pilotagem do Programa, de acordo com os requisitos do doador e da CEDEAO ;
  • Contribuir para a boa execução de qualquer missão de seguimento externo & avaliação proposta pela União Europeia e/ou CEDEAO no âmbito do projeto ;
  • Assegurar o arquivamento sistemático e contínuo dos “dossiers” do Programa ;
  • Executar quaisquer outras tarefas relacionadas com a realização dos objetivos do projeto. 

 

​​​​​​​Qualificações, experiências, competências

Qualificações

  • Possuir pelo menos um diploma de mestrado ou de engenheiro em produção animal, zootecnia, pastoralismo, veterinária,

 

Experiências indispensáveis

  • Ter pelo menos 7 anos de experiência nos domínios de elaboração e execução de programas e projetos no domínio da alimentação animal, pastoralismo e gestão dos recursos naturais ;
  • Ter bom conhecimento de gestão de projetos e programas no domínio da pecuária, bem como da gestão de equipas ;
  • Ter experiência relevante no seguimento & avaliação de projetos no domínio do pastoralismo e da alimentação do gado.

 

Experiências desejáveis

Para além das experiências obrigatórias referidas acima, são também desejáveis as seguintes experiências :

  • Ter experiência no reforço das capacidades técnica e organizacional no domínio da alimentação animal e do pastoralismo ;
  • Ser flexível, capaz de trabalhar em equipa num ambiente multicultural e sob pressão ;
  • Demonstrar boa capacidade de organização, rigor e de bom carácter moral ;
  • Ter experiência num projeto financiado pela União Europeia ;
  • Ter experiência de trabalho com uma das instituições ou agências da CEDEAO constitui uma mais valia.

 

Competências

  • Bom conhecimento do sector do pastoralismo e da produção e distribuição de alimentos para animais na África Ocidental ;
  • Conhecimento prático de trabalhar com organizações de criadores de gado, organizações pastoris e o sector privado, em particular as unidades de produção de alimentos para animais ;
  • Conhecimento em planificação e implementação de projetos/programas (incluindo metodologia do Quadro lógico, gestão baseada em resultados e metodologia de ciclo de projeto) ;
  • Bom domínio das ferramentas de automação (Word, Excel, PowerPoint, etc.) ;
  • Ter familiaridade com um ambiente de trabalho multicultural ;
  • Domínio do francês e do inglês (pelo menos de nível C1 em ambas as línguas).

 

  1. Condições gerais para todos os cargos

 

 5.1.  Lugar, duração e inicio da missão

  • Da equipa estarão sediados em Lomé na Agência Regional para a Agricultura e a Alimentação (ARAA) ;
  • A duração do contrato é de um (1) ano sujeito a um período probatório de três (3) meses. O contrato poderá ser renovado durante a duração do projecto, em função do desempenho do consultor e da disponibilidade dos fundos. ;
  • O Cargo é a tempo inteiro ;
  • O(a) Consultor(a) deverá abster-se de qualquer situação que o possa colocar em conflito de interesses no âmbito da missão que ser-lhe-á atribuída.

 

Dossier de candidaturas

  • Os dossiers de candidaturas são constituídos por :
  • Uma carta de manifestação de interesse que deve incluir o período de disponibilidade ;
  • Um curriculum vitae recente que detalha a experiência profissional e missões similares ;
  • Três referências profissionais (nome completo, cargos atuais e passados, e-mail e contactos telefónicos) ;
  • Cópia certificada do diploma mais elevado ;
  • Cópias dos certificados de trabalho ou de serviços prestados mencionados no curriculum vitae.

 

 Receção das candidaturas

As candidaturas devem dar entrada o mais tardar, no dia  16 de julho 2022 17H 00 GMT, em mãos ou através do correio eletrónico para os seguintes endereços :

Agence Régionale pour l’Agriculture et l’Alimentation (ARAA),

83, Rue de Pâture, Lomé, Togo (em envelope fechado contendo a menção : «Candidatura ao Cargo de Consultor, ESPECÍFICAR O CARGO, da componente AECID do PRISMA»

Email : recrutements.consultants@araa.org.

No assunto: «Candidatura ao Cargo de Consultor, ESPECÍFICAR O CARGO, da componente AECID do PRISMA»

 

Método de seleção

Os Consultores serão selecionados de acordo com o método de seleção baseado na qualificação, tal como definido pelas Regras de Emprego de Consultores em Projetos Financiados pelo Banco Mundial. Uma sessão de entrevista poderá ser realizada a partir de uma lista restrita de candidatos pré-selecionados.

Só serão contactados os candidatos pré-selecionados. A RAAA reserva-se o direito de não prosseguir com o presente convite para apresentação de candidaturas.

As mulheres e as pessoas com mobilidade reduzida são fortemente encorajadas a candidatarem-se a ambos os cargos.