O programa de apoio ECOWAP 2021-2023 define o âmbito e as prioridades da Comissão da CEDEAO para a continuação do apoio institucional e operacional da USAID à Direcção da Agricultura.  O mandato da Direcção é orientar o desenvolvimento de políticas e orientar a programação regional para melhor permitir o desenvolvimento agrícola. O apoio operacional é dirigido principalmente para o avanço de medidas políticas prioritárias no comércio intra-regional.  As iniciativas de apoio institucional têm como objectivo mais geral acelerar a implementação global dos planos de investimento regionais e nacionais acordados para a agricultura e a segurança alimentar e nutricional, com um maior envolvimento  dos. participantes

O âmbito e as prioridades definidas do programa de apoio ECOWAP 2021-2023 são consistentes com o que tem sido uma relação contínua e evolutiva com a USAID na África Ocidental.  Os esforços para reduzir as barreiras comerciais e harmonizar asnormas  sanitárias e fitossanitárias continuam a ser iniciativas chave do programa.  A construção de um sistema de gestão do conhecimento e a realização de análises sectoriais conjuntas eficazes para a tomada de decisões nacionais e regionais informadas são prioridades para um apoio institucional continuado durante os próximos três anos.  Do mesmo modo, a criação do Fundo de Desenvolvimento Agrícola e Alimentar da CEDEAO é uma prioridade em termos de alargamento da base financeira para a implementação do ECOWAP.

Os  participantes do programa são  os 15 países membros, organizações de produtores, entidades privadas com e sem fins lucrativos, interesses da sociedade civil e parceiros técnicos e financeiros.  Os beneficiários do programa são os produtores e comerciantes agrícolas da África Ocidental, processadores e distribuidores de alimentos, e consumidores. Centenas de pessoal profissional e técnico dos governos membros beneficiarão das actividades de formação propostas com o objectivo de reforçar a capacidade organizacional e melhorar a prestação de serviços do sector público.   Dezenas de intervenientes não governamentais serão convidados a participar em actividades de formação e partilha de informação para reforçar as organizações membros, melhorar a coordenação dos interesses do sector privado e aumentar a capacidade de defesa das medidas da ECOWAP. 

 

Papéis/ Responsabilidades

VISÃO GERAL DO PAPEL

Sob a supervisão do Director da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DADR) da Comissão da CEDEAO, o titular contribuirá para o programa de reforço das capacidades e assegurará que os Estados Membros cumpram as normas internacionais. O titular reforçará a colaboração entre os departamentos de agricultura e desenvolvimento rural e comércio e indústria da Comissão da CEDEAO sobre questões de facilitação do comércio transfronteiriço, harmonização das normas sanitárias e fitossanitárias (SPS) e remoção das barreiras técnicas ao comércio (TBT), com a USAID e a USDA a apoiarem a colaboração em curso

A ARAA/DADR/CEDEAO procura reforçar e apoiar a internacionalização e harmonização das normas SPS com base nas Organizações Internacionais de Normalização (ISSB), acesso aos mercados através do cumprimento das normas SPS, reforçando a participação nas ISSB ("projecto"), e determinou que tem os conhecimentos necessários para prestar o serviço abaixo indicado, pelo que solicitou ao Consultor que preste o serviço e o Consultor está pronto e disposto a fazê-lo.

 

RESPONSABILIDADES-CHAVE

  • Apoiar  o reforço da monitorização e implementação das principais políticas SPS harmonizadas da CEDEAO;
  • Coordenar  e facilitar as reuniões de harmonização regional na área da saúde e vida vegetal e animal, segurança alimentar, comércio e outras actividades relacionadas com o SPS ;
  • Prestar apoio técnico e aconselhamento aos Estados-Membros sobre medidas SPS, incluindo o comércio de produtos animais e vegetais, compilação e análise comercial, comercialização e outras informações relevantes para informar o desenvolvimento de políticas baseadas em provas para promover o crescimento dos sectores da segurança animal, vegetal e alimentar e a sua contribuição para o crescimento económico na sub-região da CEDEAO;
  • De ligação  com a USAID, USDA e outros parceiros regionais e internacionais chave sobre assistência técnica SPS na sub-região, incluindo desenvolvimento de termos de referência, identificação dos participantes e ligação com outras iniciativas em curso, desenvolvimento/preparação de projectos e programas e implementação, monitorização e avaliação ;
  • apoiar  em outras áreas de trabalho e realização de outras tarefas, conforme necessário.

 

Qualificações/experiência

  • Educação: Um doutoramento em segurança alimentar de uma universidade respeitável ou um grau avançado em ciência/tecnologia alimentar, ou qualquer outra disciplina relevante.
  • Experiência técnica e funcional: um mínimo de 10 anos de experiência prática no campo SPS, incluindo fitossanidade, saúde animal, segurança alimentar e Comité SPS da OMC com uma perspectiva regional e internacional. A experiência de trabalho em África, e em particular na África Ocidental e na região do Sahel seria uma mais-valia; o conhecimento das instituições, sectores, programas e políticas da CEDEAO, particularmente nas áreas da agricultura e do comércio; Conhecimento de instituições regionais e parceiros-chave, capacidade de desenvolver e implementar um plano de acção para atingir objectivos de trabalho específicos, capacidade de contribuir para e/ou liderar projectos de acordo com normas e técnicas reconhecidas de gestão de projectos, coordenar as contribuições de outros para estabelecer e cumprir prazos, capacidade de organizar o trabalho, estabelecer prioridades e trabalhar dentro dos prazos, com atenção aos detalhes, partes interessadas, indicadores e riscos.
  • Comunicação: capacidades comprovadas de comunicação e escrita, tanto escrita como oral. Conhecimento da agenda de desenvolvimento internacional mais vasta na área das SPS e de questões estratégicas como as relacionadas com a Área de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) e o seu Anexo VII sobre SPS, nutrição, alterações climáticas, género e meios de subsistência sustentáveis.

 

Habilidades

  • Capacidade de escrever uma nota conceptual/proposta e estabelecer um orçamento ;
  • Capacidade de liderar uma equipa de estagiários/jovens e de incutir um espírito de trabalho de equipa para envolver os empregados e completar um conjunto bem definido de actividades ;
  • Capacidade de resolver problemas que surgem com um mínimo de orientação e/ou recomendar e explicar soluções ou alternativas para aprovação ;
  • Contribuir para a manutenção dos objectivos e padrões de desempenho da unidade organizacional ;
  • competências interpessoais e capacidade de manter os interessados informados sobre o progresso ou retrocessos do projecto em termos de tempo, qualidade e quantidade ;
  • conhecimento dos requisitos operacionais internos da CEDEAO para programas, projectos, serviços e sistemas necessários para alcançar missões e objectivos de desempenho;
  • Conhecimento e capacidade de aplicar técnicas para gerar ideias criativas e novas abordagens para atingir objectivos.

 

Condições de trabalho

  • capacidade  para produzir trabalho de qualidade num ambiente de ritmo acelerado e com elevada pressão diária para cumprir prazos ;
  • capacidadepara trabalhar horas atípicas conforme necessário ou exigido para cumprir os prazos estabelecidos ;
  • capacidade  para trabalhar dentro de casa, num ambiente de escritório, seja em cubículos, escritórios abertos ou escritórios privados ;
  • sujeito aos níveis normais de ruído de escritório.

 

Requisitos linguísticos

  • Inglês oral e escrito.
  • O conhecimento do francês é considerado um trunfo importante.

 

Local, duração e início do contrato

  • O candidato terá a sua sede na Direcção da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Gabinete da CEDEAO em Abuja, Nigéria;
  • O candidato estará sob a supervisão directa do Director de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
  • A duração do contrato é de doze (12) meses com a possibilidade de renovação em função da disponibilidade de fundos e do desempenho do consultor;
  • A missão terá início no prazo de duas semanas após a assinatura do contrato de serviço intelectual.

 

Pacote de candidatura requerido pelo candidato

Consistirá em :

  • Uma carta de manifestação de interesse, incluindo a disponibilidade de tempo;
  • A  CV recente que detalha a experiência de trabalho e tarefas similares;
  • Três referências profissionais (nomes completos, cargos, correio electrónico e contactos telefónicos);
  • Cópia do(s) certificado(s) superior(es);
  • cópias dos certificados de trabalho ou de serviço indicados no seu currículo.

 

NB: Qualquer ficheiro incompleto será rejeitado.

 

Método de selecção

O consultor será seleccionado de acordo com o método de selecção baseado na qualificação, tal como definido no Código dos Contratos Públicos da CEDEAO.

Será realizada uma sessão de entrevista com uma lista restrita de candidatos e apenas os candidatos pré-seleccionados serão contactados.

 

A ARAA reserva-se o direito de não responder a este convite à apresentação de candidaturas.

Deadline for Submission: 
Monday, 20 September, 2021 - 17:00
How to Apply: 

As candidaturas devem ser recebidas o mais tardar até 20 de Setembro de 2021 às 17:00 GMT, por entrega em mão ou por correio electrónico para os seguintes endereços

Agence Régionale pour l'Agriculture et l'Alimentation (ARAA), 83, rue des Pâtures (Super Taco), 01 BP 4817 Lomé, Togo - Tel.+228 22 21 40 03 (num envelope

fechado marcado "Selecção de um consultor individual, Consultor Sénior Normas Sanitárias e Fitossanitárias para apoiar a implementação do plano operacional ECOWAP-USAID 2021-2023)".

Email:  recrutements.usaid@araa.org Assunto: "Selecção de um Consultor Individual, Consultor  Principal em Normas Sanitárias e Fitossanitárias para apoiar a implementação do Plano Operacional ECOWAP-USAID 2021-2023".

NB: Não serão consideradas as candidaturas que não tenham o tema "Selecção de um Consultor Individual, Consultor Sénior em Normas Sanitárias e Fitossanitárias para apoiar a implementação do Plano Operacional ECOWAP-USAID 2021-2023".

Fichiers à télécharger: 
PDF icon Convite à apresentação de candidaturas