A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) obteve financiamento da União Europeia para a implementação do Projecto de Apoio à Armazenagem da Segurança Alimentar na África Ocidental. A gestão do financiamento das três primeiras componentes foi delegada à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), e a última componente à Agência Espanhola de Cooperação e Desenvolvimento Internacional (AECID). A implementação deste projecto foi confiada à Comissão da CEDEAO, através da Agência Regional para a Agricultura e Alimentação (ARAA).

O plano de aquisições do Projecto de Apoio à Armazenagem de Segurança Alimentar para o ano 2020, prevê cerca de trinta contratos de serviços intelectuais relacionados com estudos importantes, bem como contratos de fornecimento e entrega que deverão contribuir para a realização dos objectivos do Projecto cujo período de implementação termina a 29 de Maio de 2021.

A correcta implementação destas várias actividades depende da oportunidade dos procedimentos de aquisição e da rapidez com que os processos contratuais são processados. No entanto, o pequeno pessoal da equipa contratante da ARAA não permite que os vários contratos sejam processados dentro do prazo exigido. É portanto essencial reforçar esta equipa a fim de poder lançar e completar todos os contratos dentro do prazo exigido antes do fim do projecto.

Para tal, a ARAA gostaria de reforçar a sua equipa de aprovisionamento recrutando um Consultor Especialista em Aprovisionamento dedicado ao Projecto de Apoio ao Armazenamento de Segurança Alimentar na África Ocidental.

O Consultor estará sob a supervisão do Procurement Officer da ARAA.

 

Objectivo geral do Provedor

O objectivo geral desta consulta é apoiar as actividades de aprovisionamento do Projecto de Apoio ao Armazenamento de Segurança Alimentar na África Ocidental.

 

Objectivos específicos do benefício

Os objectivos específicos do serviço são os seguintes:

  • Monitorizar a execução adequada e actualizar o plano de aquisições sempre que necessário (Sujeito aos procedimentos de consulta da AFD ou AECID);
  • Assegurar a conformidade das aquisições com o Manual de Procedimentos de Projecto para as componentes 1,2,3 e os procedimentos de aquisição da CEDEAO para a componente 5;
  • Arquivamento e arquivamento de todos os documentos contratuais e ficheiros;
  • Desenvolver um mecanismo de controlo das aquisições, incluindo os prazos, para que as potenciais fontes de atraso possam ser rapidamente identificadas, comunicadas à direcção e as soluções propostas para as resolver;
  • Escrever Avisos de Expressão de Interesse, e assegurar a sua publicação adequada em plataformas dedicadas;
  • Assegurar a qualidade das especificações técnicas e dos termos de referência produzidos pelos gestores técnicos;
  • Preparação de documentos de concurso, pedidos de cotações e pedidos de propostas ;
  • Monitorizar a publicação de anúncios de concurso nos meios de comunicação social apropriados (websites, jornais);
  • Participar em concursos públicos, avaliações de propostas, adjudicações de contratos, a fim de poder aconselhar utilmente os actores envolvidos no processo de concurso;
  • Elaborar os contratos a assinar entre a CEDEAO/ARAA e os consultores, fornecedores e fornecedores seleccionados ;
  • Acompanhamento dos pedidos e pareceres obtidos dos parceiros delegados para financiar o Projecto (incluindo as reservas levantadas);
  • Assegurar que todas as decisões relacionadas com a adjudicação e execução de contratos tenham respeitado as regras acordadas ;
  • Produzir periodicamente a situação do mercado
  • Assegurar que os compromissos sobre contratos sejam sistematicamente reflectidos no sistema de informação e comunicados ao contabilista ;
  • Assegurar que os resultados dos concursos sejam publicados e/ou notificados dentro dos prazos previstos na sequência das decisões de adjudicação do contrato e que os proponentes preteridos recebam as informações necessárias ;
  • Fornecer a supervisão ou possivelmente o secretariado dos comités ou subcomités de análise;
  • Executar quaisquer tarefas ou tarefas relacionadas com a aquisição, atribuídas pela gestão de linha.

 

Resultados esperados do serviço

Os resultados esperados são:

  • O Concurso, o Pedido de Propostas e os Documentos de Pedido de Orçamento são preparados e submetidos à não objecção dos parceiros que delegam o financiamento do Projecto;
  • A acta da abertura das propostas e os relatórios de avaliação dos vários processos são elaborados e submetidos à não objecção dos parceiros que delegam o financiamento do Projecto;
  • Os contratos são elaborados e submetidos aos parceiros que delegam o financiamento do Projecto para assinatura pela CEDEAO/ARAA;
  • Assegurar que as decisões de aquisição estejam em conformidade com os acordos acordados ;
  • Apoiar a resolução de quaisquer questões de contratação que possam surgir;
  • Os prazos para os vários procedimentos de aquisição são respeitados;
  • Os ficheiros são tratados com diligência.

 

Local, Duração e início do serviço

O Consultor terá a sua sede em Lomé, Togo, na sede da Agência Regional de Agricultura e Alimentação. A missão terá início o mais tardar 7 dias após a assinatura do contrato de prestação de serviços intelectuais e terminará o mais tardar a 29 de Maio de 2021 (data final do período de execução do projecto).

 

Qualificações/Experiências exigidas ao Consultor

  • Licenciatura em Engenharia, Arquitectura, Administração, Compras, Direito, Finanças, Comércio, Economia ou áreas afins (BAC+4) ;
  • Ter pelo menos cinco (5) anos de experiência no domínio das aquisições e um bom conhecimento do sector agrícola na região da África Ocidental.

 

Competências requeridas do Consultor

  • Deve ter um conhecimento sólido dos concursos em geral, e das regras dos procedimentos de concursos de instituições internacionais, públicas e parceiros técnicos e financeiros (UE, AFD, AECID);
  • O conhecimento das aquisições na CEDEAO seria um trunfo;
  • Deve ter uma capacidade muito boa para resolver problemas relacionados com a aquisição;
  • Deve ter boas capacidades de comunicação e de trabalho em equipa;
  • A proficiência em software de aquisição seria uma vantagem;
  • É necessária fluência numa das três línguas de trabalho da CEDEAO (inglês, francês, português). São necessários bons conhecimentos linguísticos (escritos e orais) de uma segunda língua de trabalho da Comissão.

 

Requisitos de aplicação

  • Apreciar os seus direitos civis e ser de bom carácter;
  • É necessária uma sólida experiência de trabalho na África Ocidental;
  • A experiência em trabalho de equipa é altamente recomendada.

 

Idioma

É necessária fluência numa das três línguas de trabalho da CEDEAO (inglês, francês, português). Um bom conhecimento linguístico (escrito e oral) de uma segunda língua de trabalho da Comissão seria uma vantagem.

 

Formulário de candidatura

As pessoas interessadas devem apresentar um pedido, em conformidade com o Pedido de Propostas em anexo, que consiste em :

  • A Carta de Apresentação de Propostas,
  • A Proposta Técnica (incluindo curriculum vitae (CV),
  • A Proposta Financeira Duty Free,
  • E a Declaração de Integridade devidamente assinada.

Método de selecção

O Consultor Individual será seleccionado de acordo com o método de Selecção Baseada na Qualidade e no Custo (QCBS).

A ARAA reserva-se o direito de não dar seguimento a esta expressão de interesse.

Deadline for Submission: 
Friday, 27 November, 2020 - 17:00
How to Apply: 

 As candidaturas devem ser recebida  27 de novembro de 2020 s o mais tardar até 17:00 h GMT, por entrega em mão ou por e-mail nos seguintes endereços  

 

Agência Regional para a Agricultura e Alimentação (ARAA)

83, Rue de la Pâture, Lomé, Togo (num envelope selado marcado: "Selecção de um consultor especializado em aquisições (especialização em apoio à ARAA) para o Projecto de Apoio ao Armazenamento de Segurança Alimentar na África Ocidental").

procurement.consultants@araa.org :

Assunto: "Selecção de um consultor especializado em aquisições (especialização em apoio à ARAA) para o Projecto de Apoio ao Armazenamento de Segurança Alimentar na África Ocidental".

 

NB: As candidaturas que não ostentem a menção acima referida não serão consideradas.