De acordo com os dados atualizados do Quadro Harmonizado de 2023, a região terá mais de 40 milhões de pessoas em situação alimentar e nutricional difícil durante o período de escassez de 2024. Esta situação deveu-se essencialmente à vulnerabilidade do sistema alimentar, às mudanças climáticas, às flutuações do mercado alimentar mundial, à crise de segurança civil, etc. Face a estes choques, a CEDEAO coloca a segurança alimentar e nutricional da região no centro das suas estratégias, nomeadamente da Política Agrícola Regional (ECOWAP).

Desde 2022, a região tem vindo a implementar o Programa de Resiliência do Sistema Alimentar da África Ocidental (FSRP) com o apoio financeiro do Banco Mundial. O FSRP é uma abordagem programática que visa aumentar a produtividade agrícola através de práticas agro-pastoris inteligentes face ao clima, promovendo a assistência técnica digital, o desenvolvimento de cadeias de valor e o aumento do comércio intrarregional de produtos agrícolas.

Atualmente, o programa tem como alvo cerca de seis (06) milhões de pessoas em oito (08) países: Burkina Faso, Gana, Mali, Níger, Senegal, Serra Leoa, Chade e Togo. Com este programa, a região pretende reduzir o número de pessoas vulneráveis em pelo menos 25% até 2026. Em dois anos de implementação, mais de 1 200 000 pessoas beneficiaram das ações do FSRP, 37% das quais mulheres.

Assistência técnica digital versus assistência técnica agrícola

Embora complementares, os dois (02) conceitos devem ser distinguidos. Mais de 60% da economia da região baseia-se na agricultura. Para tirar o máximo partido deste trunfo, é fundamental prestar assistência técnica aos atores agrícolas. No terreno, os serviços de extensão agrícola nos países utilizam uma combinação de abordagens de aprendizagem, tais como: (i) a abordagem campo-escola agrícola, que favorece os processos de aprendizagem cruzada entre agricultores, técnicos e, por vezes, investigadores; (ii) plataformas de inovação, que reúnem os intervenientes de uma fileira para resolver questões técnicas e organizacionais; (iii) serviços de assistência de agricultor a agricultor, que valorizam os conhecimentos dos agricultores e asseguram uma dinâmica de aconselhamento endógeno; (iv) intercâmbios para troca de experiências; etc.

Mas a situação atual, marcada pela falta de pessoal de extensão agrícola em relação às necessidades na maioria dos países, significa que a região precisa de mudar a sua abordagem para alcançar melhores resultados. Para o efeito, a CEDEAO incentiva os governos e os parceiros a tirarem partido das tecnologias digitais e a colocarem uma tónica particular na assistência técnica digital, que é uma abordagem inovadora que visa integrar os avanços tecnológicos na agricultura. Esta abordagem permite antecipar os choques, nomeadamente climáticos, e reduzir os custos de produção e a quantidade de fatores de produção (água, energia, fertilizantes, pesticidas, etc.), contribuindo assim para melhorar a competitividade de toda a cadeia de produção e comercialização.

Comércio intrarregional de produtos agrícolas domésticos entre os países da CEDEAO

O comércio internacional tem crescido de forma constante nas últimas décadas, enquanto o comércio agrícola intrarregional permanece muito aquém do seu potencial. Atualmente, o comércio intrarregional registado representa 12% do total das exportações, em comparação com 59% na Ásia e 69% na Europa.

Estes números não são meras estatísticas, são realidades que têm um impacto direto na vida de milhões de pessoas na região. Representam oportunidades perdidas para os agricultores, empresários e comunidades locais, uma vez que a região da África Ocidental constitui um vasto mercado suscetível de favorecer o crescimento e a prosperidade económica.

Perante esta situação, a CEDEAO vem implementando várias iniciativas para melhorar esta tendência. Com o FSRP, a CEDEAO está a dotar-se de uma ferramenta de análise inovadora, o Painel do Comércio e do Mercado Agrícola da CEDEAO (EATM-SCORECARD), que visa documentar melhor o comércio intrarregional de produtos agroalimentares, identificar lacunas nas políticas comerciais agroalimentares e reforçar a aplicação das políticas regionais e dos instrumentos regionais destinados a promover o comércio intrarregional pelos países (SLEC, ECOWAP, ZLECAf, TEC, etc.). A ferramenta está atualmente a ser implementada nos países do FSRP com o reforço das capacidades das partes interessadas para facilitar a recolha de dados comerciais.