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Segurança alimentar

Apoio aos planos nacionais de resposta: CEDEAO fornece géneros alimentícios aos países mais afetados pela crise alimentar

Face à crescente insegurança alimentar e em resposta aos apelos da reunião da Rede de prevenção das crises alimentares (RPCA) de abril de 2024 e para uma ação urgente de assistência alimentar a mais de 50 milhões de vidas, a Comissão da CEDEAO decidiu mobilizar, num gesto de solidariedade regional, uma parte das suas reservas regionais de segurança alimentar para apoiar os seis (06) países mais afetados por dificuldades alimentares, nomeadamente Burkina Faso, Gana, Mali, Níger, Nigéria e  Serra Leoa. Este apoio está estimado em 5.370 toneladas de cereais.

A 27 de julho de 2024, em Kano, a CEDEAO doou 2.000 toneladas de cereais (milheto, sorgo e milho branco) ao Governo Federal da Nigéria para apoiar os múltiplos esforços empreendidos pelo Estado para ajudar as populações vulneráveis. Entregou igualmente 4 976,75 toneladas de cereais ao Governo da Nigéria no âmbito de uma rotação técnica dos stocks da Reserva regional de segurança alimentar (RRSA). A rotação dos stocks faz parte do ciclo normal de gestão, permitindo à CEDEAO substituir regularmente os stocks com mais de dois (02) anos por novos, a fim de garantir que continuam a ser de boa qualidade e próprio ao consumo. Em 17 de setembro de 2024, em Acra, a CEDEAO entregou igualmente 500 toneladas de cereais (milho, sorgo, milheto e arroz) da Reserva regional de segurança alimentar à República do Gana no âmbito da mesma operação.

Esta manifestação de solidariedade regional é uma contribuição da CEDEAO, para apoiar os diferentes esforços dos países mais afetados pela crise alimentar durante o período de escassez de 2024. Estas remessas contribuem para reforçar a resiliência das populações afetadas pela difícil situação alimentar. Ao receberem estas doações, o Gana e a Nigéria manifestaram a sua gratidão à Comissão da CEDEAO por esta manifestação de solidariedade e comprometeram-se a continuar a desempenhar um papel ativo na manutenção e no aumento da Reserva regional e a reconstituir o stock mobilizado grão por grão em caso de empréstimo. A entrega de géneros alimentícios aos quatro países elegíveis restantes será programada o mais rápido possível, de acordo com as suas agendas. Com efeito, a Reserva regional está também a finalizar a entrega de 230 toneladas de farinha enriquecida à Nigéria, em colaboração com o Fundo de Emergência Humanitária da CEDEAO.

Até à data, a Reserva regional interveio 21 vezes entre 2017 e setembro de 2024 para apoiar seis (06) países da região (Burkina Faso, Cabo Verde, Gana, Mali, Níger e Nigéria) num total de aproximadamente 60.477 toneladas de cereais e 205 toneladas de farinha fortificada. A Reserva regional de segurança alimentar é a terceira linha de defesa da estratégia regional de armazenamento de segurança alimentar para a África Ocidental adotada pelos quinze (15) Estados-Membros e criada a 28 de fevereiro de 2013 por um Ato Adicional ao Tratado revisto da CEDEAO.

A CEDEAO convida os parceiros da Comunidade Humanitária e os parceiros técnicos e financeiros a se tornarem terceiros pagadores, garantindo o pagamento antecipado, de forma a mobilizar stocks adicionais da Reserva regional de segurança alimentar. A CEDEAO agradece aos diferentes parceiros técnicos e financeiros que apoiem a operacionalização da Reserva regional de segurança alimentar desde 2016. Estes parceiros são, de entre outros, a UEMOA, a União Europeia, a Agência Francesa de Desenvolvimento, a Cooperação Espanhola, a USAID e o Banco Mundial.