O Projecto de Apoio ao Armazenamento de Segurança Alimentar na África Ocidental, a RRSA iniciou a implementação dos seus órgãos e instrumentos de governo. Por conseguinte, pareceu essencial dispor de um manual com procedimentos claros, conhecidos de todos os interessados e validados pelo Comité de Gestão e por todos os interessados. Para o efeito, o manual de procedimentos foi elaborado e tecnicamente validado por um grupo de peritos e pessoas-recurso. Contudo, tendo em conta as crises pastoris recorrentes que têm atingido a região nos últimos anos e, em particular, os pastores transumantes e a relevância de acrescentar a dimensão da alimentação do gado à Reserva Regional de Segurança Alimentar; foi recomendado durante a 4ª sessão do Comité Directivo do Projecto, o desenvolvimento da componente correspondente ao fornecimento e mobilização da Reserva de Alimentação Animal.

Os intervenientes regionais concordaram em integrar a questão específica das crises pastoris nas intervenções da RRSA. No entanto, a implementação de uma componente de alimentação na reserva física da ASRHA é complexa e requer uma boa educação. Portanto, a Task Force “Armazenamento” presidida pela CEDEAO e liderada pelo Centro Rural tinha confiado ao RBM a tarefa de investigar a questão. Inicialmente, foram feitas duas propostas: (i) utilizar a Reserva Financeira para intervir a favor dos pastores que enfrentam crises pastoris, e (ii) lançar um projecto-piloto para o estabelecimento de reservas alimentares descentralizadas a fim de tirar lições para a concepção da componente “alimentação do gado” da RRSA.

O presente anúncio visa recrutar um consultor individual para o desenvolvimento do módulo de abastecimento e mobilização de alimentos para complementar o manual de procedimentos da Reserva Regional de Segurança Alimentar da CEDEAO, incluindo as especificações para a contratação e mapeamento do abastecimento.

I. Objectivo da missão

O objectivo deste contrato é fornecer os seguintes serviços, i) a elaboração do módulo de fornecimento e mobilização de rações para completar o manual de procedimentos da RRSA, definindo claramente os princípios orientadores das operações de compra, distribuição e assistência, tendo em conta todos os actores envolvidos: (ii) a cartografia do fornecimento de rações na região, incluindo o fornecimento de subprodutos agro industriais; (iii) a elaboração de especificações para a contratualização da aquisição de rações, incluindo a compra e distribuição; (iv) e a apresentação do manual durante um workshop para validação por todas as partes interessadas.

II. Qualificações, aptidões e experiência

O consultor deve possuir as seguintes qualificações, aptidões e experiência:

• Diploma superior (pelo menos bac +4) em direito público, administrativo e/ou comercial, pastorícia/pecuário, economia agrícola e alimentar e/ou comércio (justificação na apresentação do diploma correspondente).
• Pelo menos sete anos de experiência profissional na região da África Ocidental e no sector específico, incluindo a pecuária.
• Experiência comprovada em projectos relacionados com reservas alimentares, prevenção e gestão de crises pastoris, na elaboração de manuais de procedimentos e na facilitação de sessões de trabalho participativo. O consultor deve estar familiarizado com a RRSA da CEDEAO e ter experiência nas seguintes áreas: concepção de disposições institucionais e financeiras, elaboração de códigos de procedimentos, direito das sociedades e contratos públicos/privados, redacção e capacidades de comunicação, capacidades e competências de formação.

III. Idioma

É necessária fluência numa das três línguas de trabalho da CEDEAO (inglês, francês, português). Um bom conhecimento linguístico (escrito e oral) de uma segunda língua de trabalho da Comissão seria uma vantagem.

IV. Localização e início da missão

O consultor trabalhará em estreita colaboração com a UTGR da ARAA e em colaboração com a DAERE, AECID e os principais operadores do projecto de Apoio ao Armazenamento de Segurança Alimentar na África Ocidental, AFD e o Centro Regional AGRHYMET do CILSS. Será colocado sob a responsabilidade directa do Director Executivo da ARAA. As suas tarefas de apoio incluirão uma ou mais missões à sede da ARAA (e EBID) em Lomé e a países da região relevantes para o serviço.

V. Formulário de candidatura

O processo de candidatura é constituído:

• Uma carta de manifestação de interesse, incluindo o prazo para a disponibilidade;
• Um curriculum vitae recente que detalha a experiência profissional e tarefas similares;
• Três referências profissionais (apelidos e nomes próprios, funções actuais, funções no momento da colaboração com o Consultor, e-mail e contactos telefónicos) ;
• Cópia certificada do diploma mais elevado;
• Cópia de certificados de trabalho ou serviço prestado, enumerados no curriculum vitae.
• Uma metodologia detalhada e um plano de trabalho para a execução da missão. (Os candidatos poderão descarregar os termos de referência para a missão para este efeito)

NB: Qualquer ficheiro incompleto será rejeitado.

VI. Método de selecção

O Consultor será seleccionado de acordo com o método de selecção baseado na qualificação, tal como definido no Código dos Contratos Públicos da CEDEAO. Para o efeito, a ARAA elaborará uma lista de até seis candidatos para a continuação do processo de selecção.

Só serão contactadas as candidaturas pré-seleccionadas. A ARAA reserva-se o direito de não dar seguimento a esta expressão de interesse.

Apresentação de candidaturas

As candidaturas devem ser recebidas até às 10 de Fevereiro de 2021 às 17:00 GMT 17:00 horas GMT à mão ou por correio electrónico nos seguintes endereços:

• Agence Régionale pour l’Agriculture et l’Alimentation (ARAA), 83, rue des Pâtures (Super Taco), 01 BP 4817 Lomé, Togo – Tel +228 22 21 40 03 (num envelope selado com a menção “ Selection of a consultant for the development of the feed supply and mobilization module in addition to the ECOWAS Regional Food Security Reserve procedures manual, including the specifications for contracting and mapping the Supply ”.
• E-mail : procurement.consultants@araa.org 
• Assunto: " Selecção de um consultor para a elaboração do módulo de abastecimento e mobilização de alimentos para complementar o manual de procedimentos da Reserva Regional de Segurança Alimentar da CEDEAO, incluindo as especificações para a contratualização e mapeamento do abastecimento "

Nota: Ficheiros de candidatura que não contenham a menção “ Selecção de um consultor para o desenvolvimento do módulo de fornecimento e mobilização de rações, para além do manual de procedimentos da Reserva Regional de Segurança Alimentar da CEDEAO, incluindo as especificações para a contratualização e mapeamento da oferta ” não serão considerados.